STJ restitui presidência nacional do PROS e impacta eleições na Bahia

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restituiu, neste domingo, 31, a presidência do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ao seu fundador, Eurípedes Jr. A suspensão do afastamento foi assinada pelo vice-presidente da corte, ministro Jorge Mussi. À decisão ainda cabe recurso.

Com o retorno de Eurípides, o diretório estadual do partido também tem Jean Sacramento novamente na presidência, o que altera as articulações políticas no estado. Jean se afastou voluntariamente após o que classificou como golpe contra Eurípedes.

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A disputa pela presidência se arrastava desde 2020 (veja abaixo) e culminou na substituição de Eurípedes por Marcus Holanda, que reivindicava a vitória nas eleições partidárias. Assim que soube da decisão favorável ao seu retorno, Eurípedes comunicou aos aliados.

"Era meia-noite e 36 minutos quando ele mandou mensagem", precisa Jean Sacramento, agora novamente presidente do PROS na Bahia. Ele conta que logo pela manhã desta segunda-feira, Eurípides procurou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Brasília para reassumir suas funções.

A primeira medida do presidente nacional foi assegurar a candidatura, já anunciada, de Pablo Marçal à Presidência da República. O partido trabalha para realizar sua convenção na sexta-feira, 5, último prazo previsto na lei eleitoral. Na Bahia, as candidaturas também serão mantidas, mas Sacramento planeja ampliar o número de candidatos.

A primeira mudança no âmbito local é a retirada do apoio formalizado pela então presidente estadual, Tatiana Santana, ao candidato a Governador João Roma (PL). Jean Sacramento é coordenador de campanha de ACM Neto, trabalhou oito anos no gabinete do então prefeito de Salvador e vai caminhar com o candidato do União Brasil.

"Os candidatos serão ouvidos, não vai haver imposição, quem quiser apoiar outro não tenho como proibir", pondera Sacramento, que não pretende lançar candidato ao governo. "Não vamos lançar candidato para ficar barganhando apoio".

Segundo ele, a meta é eleger o máximo de deputados estaduais e federais, embora o partido, segundo ele, tenha sofrido um prejuízo grande durante a batalha judicial. Nomes como David Rios, hoje no União Brasil, Tom (Solidariedade) e Uldurico Jr (MDB), além do veterano Benito Gama, deixaram o PROS assim que a presidência foi entregue a Marcus Holanda, temendo a insegurança jurídica.

"O partido foi prejudicado", lamenta Sacramento, que, para reduzir o estrago, tenta atrair policiais militares para encorpar a chapa. Segundo o presidente estadual, a lei permite a filiação de PM´s no dia da convenção. Com a terceira maior bancada da Câmara de vereadores de Salvador, o PROS tem R$ 100 milhões de fundo eleitoral nacional e 40 segundos de tempo de rádio e tv.

O caso

A polêmica em torno da eleição do diretório nacional do PROS começou quando Marcus Holanda, com menos de 5 anos de filiação, montou uma chapa para disputar a presidência. Com base no estatuto, Eurípedes Jr. contestou a candidatura e o caso foi parar na justiça.

Após uma derrota por unanimidade em decisão colegiada na primeira instância, Holanda recorreu e conseguiu reverter a decisão no final do ano passado. A defesa de Eurípedes levantou suspeita sobre a decisão do Desembargador Dioulas Costa Ribeiro, uma vez que a advogada de Holanda, Raquel Costa Ribeiro, é irmã do magistrado.

Uma denúncia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo apontou a existência de uma conversa, gravada, onde a advogada do Senador Flávio Bolsonaro, Karina Kufa, é citada e na qual estaria sendo negociado um pagamento de R$ 5 milhões pela sentença favorável a Holanda.