TSE concede a Lula direitos de resposta contra difamações de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, em uma série de decisões, direitos de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra ataques feitos pelo atual chefe do Executivo brasileiro. Dessa forma, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve perder quase metade das inserções a que tinha direito na propaganda eleitoral.

Segundo informações de O Globo, o candidato do PL, que teria 400 inserções nos próximos oito dias, perdeu 184 e ficaria apenas com 216 após decisão que concede direitos de resposta ao candidato petista.

Proferidas nesta quarta-feira, 19, a determinação concede também 14 inserções de 30 segundos ao presidente Jair Bolsonaro, mesmo número de propagandas veiculadas pelo PT com conteúdo vedado. Nesse caso, o candidato do PL poderá rebater peças divulgadas pelos petistas que o associavam ao canibalismo.

Na decisão favorável ao ex-presidente Lula, o ministro Sanseverino afirmou que as propagandas de Jair Bolsonaro atribuíam abusivamente os “ladrão” e “corrupto” ao candidato adversário, o que viola o princípio de presunção de inocência e se caracteriza como ofensa.

De acordo com o ministro, o conteúdo apresenta "atribuições ofensivas que desborda da mera crítica política" e "caracteriza, ainda que em tese, os crimes de injuria ou difamação, o que aciona a válvula justificadora do exercício legítimo do direito de resposta".