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Eleições 2024
PT-BA tenta no TSE tirar veto de peça que vincula Neto a Bolsonaro
Advogado da pré-campanha de Jerônimo Rodrigues defende que imagem não é irregular: “Não há nenhuma inverdade, nem é uma propaganda negativa”
Mais de um mês e meio após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidir pela proibição de uma postagem do PT em rede social que vincula a imagem de ACM Neto (UB) à imagem de Bolsonaro (PL), a pré-campanha de Jerônimo Rodrigues (PT) recorrerá da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nesta segunda-feira, 18, o pleno do TRE-BA votou por unanimidade, com sete votos, pelo veto da publicação, que foi postada no Instagram. Para o advogado da pré-campanha de Jerônimo Rodrigues, Pedro Scavuzi, a peça não tem irregularidade. “A gente não está pedindo para não votar nele [ACM Neto]. A gente só está dizendo ‘oh, ele é o responsável pelo que está aí, ele é o responsável por ter apoiado [Bolsonaro], ele apoiou [Bolsonaro] e ele está com eles’, é mais ou menos isso”, disse Scavuzi.
O advogado acredita que a peça não traz informações muito diferentes do que se vincula na imprensa. “Não há nenhuma inverdade, não há nenhuma injúria, nenhuma difamação, nem calúnia contra ele [ACM Neto]. Nem é uma propaganda negativa. É mais meramente um reconhecimento de que ele tem responsabilidade pelo governo [de Bolsonaro] que está aí”, completou Scavuzi.
No início de junho, o presidente estadual do PT, Eden Valadares, se disse surpreso com a decisão do TRE-BA. “O PT Bahia entende que se trata única e exclusivamente de direito de expressão e não de propaganda eleitoral, devendo o pré-candidato em questão explicar ou confirmar aos eleitores quais são suas relações com o Presidente da República”, alegou na ocasião.
Na eleição presidencial passada, ACM Neto, então filiado ao Democratas, era prefeito de Salvador e apoiou Geraldo Alckmin, então no PSDB, na corrida pela vaga no Planalto. Até o momento, a legenda de ACM Neto tem um pré-candidato próprio, Luciano Bivar, embora a pré-campanha do pré-candidato a governador tenha conversas com o pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT). Por outro lado, Jair Bolsonaro (PL) declara abertamente apoio ao pré-candidato a governador João Roma (PL). Um dos argumentos de Pedro Scavuzi, porém, é que muitos aliados de ACM Neto também declararam apoio a Bolsonaro.
