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POLÍTICA
Fim da escala 6x1: transição para 40h pode levar 12 anos em nova proposta
Emenda de deputada federal bolsonarista à PEC prevê redução vinculada aos índices de produtividade
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A deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou uma emenda à PEC do fim da escala de trabalho 6x1 para instituir um período de transição de, no mínimo, 12 anos.
Segundo o texto da parlamentar, a transição prevê a redução de uma hora da jornada nacional de trabalho a cada três anos. Desta forma, se aprovada em 2026, a meta de 40 horas semanais seria atingida em 2038.
Entre no canal do WhatsApp.Desempenho econômico
A emenda da liberal, no entanto, condiciona os efeitos da norma ao desempenho econômico nacional. Se a cada período de três anos, por exemplo, não houver avanço proporcional na capacidade de produção econômica do país na forma de aumento do PIB, a redução de jornada é suspensa por outros três anos.
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Críticas
Júlia Zanatta é uma das críticas ao fim da escala 6x1. Na emenda apresentada à PEC diz que o objetivo é "direcionar o Brasil rumo a uma melhor qualidade de vida para o trabalhador, sem comprometer a competitividade e a sustentabilidade da economia nacional".
Ainda de acordo com a parlamentar, o texto "assegura que a conquista social seja lastreada por uma base econômica sólida (...) garantindo que a redução da jornada seja uma evolução estrutural e não um risco sistêmico".
Protocolo
Para ser oficialmente protocolada, a emenda requer a assinatura de 171 deputados, contando com a da autora. Na sequência, poderá ser apreciada pelo relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que em seu parecer deverá especificar os motivos pelos quais acatou ou deixou de acatar a proposta.
Caso seja incorporada ao parecer, a PEC não necessariamente permanecerá na redação final: em Plenário, partidos podem solicitar um destaque, mecanismo regimental no qual um trecho de uma proposta é separado da proposta original para ser votado separadamente.
Contratação por horas como alternativa
Membros do bloco da oposição aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam incluir uma emenda na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o fim da escala 6x1.
A mudança almejada pelos bolsonaristas busca a permissão de contratações por horas trabalhadas e que o regime seja negociado diretamente entre patrão e empregado.
A proposta é encabeçada pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), e pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), atual presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado.
Procurado pelo portal A TARDE, o relator da PEC na comissão especial da Câmara dos Deputados, o deputado baiano Leo Prates (Republicanos), disse que "todas as emendas receberão parecer", garantindo que todas as sugestões ao texto serão analisadas.
