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Oposição tenta incluir contratação por horas como alternativa a 6x1
Relator da PEC, deputado Leo Prates indicou que vai analisar sugestão
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Membros do bloco da oposição aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam incluir uma emenda na Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que discute o fim da escala 6x1.
A mudança almejada pelos bolsonaristas busca a permissão de contratações por horas trabalhadas e que o regime seja negociado diretamente entre patrão e empregado.
Entre no canal do WhatsApp.A proposta é encabeçada pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), e pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), atual presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado.
Procurado pelo portal A TARDE, o relator da PEC na comissão especial da Câmara dos Deputados, o deputado baiano Leo Prates (Republicanos), disse que "todas as emendas receberão parecer", garantindo que todas as sugestões ao texto serão analisadas.
Supermercados
Diante do debate sobre a redução na jornada de trabalho, a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) defende a chamada “PEC do horista”, que prevê a possibilidade de contratação baseada em horas trabalhadas.
O tema já chegou ao governo federal. O presidente da entidade, João Galassi, enviou uma mensagem ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pedindo uma reunião para discutir possíveis mudanças e apresentar sugestões para o setor.
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A proposta defendida pelos supermercados surge em meio às discussões sobre o fim da escala 6×1 e a adoção da jornada 5×2. Segundo a Abras, o objetivo não seria acabar com o modelo tradicional da CLT, mas criar uma segunda opção para trabalhadores e empresas.
A chamada PEC 40/2025, apresentada pelo deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS), altera o artigo 7º da Constituição e permitiria ao trabalhador escolher entre o regime tradicional da CLT e um sistema baseado em horas trabalhadas.
