CLT vai virar freelancer? Supermercados propõem mudança após fim da escala 6x1

A possível substituição da escala 6×1 pelo modelo 5×2 virou alvo de preocupação no setor supermercadista brasileiro. Representantes das empresas afirmam que a mudança pode trazer impactos operacionais e financeiros, principalmente para pequenos estabelecimentos.

Diante do debate, a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) passou a defender alternativas para flexibilizar a jornada de trabalho. Entre as propostas apresentadas está a chamada “PEC do horista”, que prevê a possibilidade de contratação baseada em horas trabalhadas.

O tema já chegou ao governo federal. O presidente da entidade, João Galassi, enviou uma mensagem ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pedindo uma reunião para discutir possíveis mudanças e apresentar sugestões para o setor.

Setor quer alternativa ao modelo tradicional

A proposta defendida pelos supermercados surge em meio às discussões sobre o fim da escala 6×1 e a adoção da jornada 5×2.

Segundo a Abras, o objetivo não seria acabar com o modelo tradicional da CLT, mas criar uma segunda opção para trabalhadores e empresas.

A chamada PEC 40/2025, apresentada pelo deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS), altera o artigo 7º da Constituição e permitiria ao trabalhador escolher entre o regime tradicional da CLT e um sistema baseado em horas trabalhadas.

“Nós queremos uma segunda opção além da que temos hoje. Além do modelo mensalista, queremos o horista”, afirmou João Galassi em entrevista à Folha de S.Paulo durante o evento Smart Market Abras.

Entidade defende flexibilidade na jornada

Para representantes do setor, a contratação por hora poderia funcionar como uma alternativa para equilibrar produtividade e flexibilidade dentro das empresas.

“Se nós mantivermos as 44 horas no modelo 5×2, com o incremento da PEC do horista, vamos fechar esse assunto com a satisfação lá em cima”, disse Galassi.

Outro ponto defendido pela entidade é a manutenção da carga horária semanal atual. Segundo a Abras, reduzir a jornada de 44 para 40 horas poderia gerar dificuldades principalmente para pequenas redes.

“Não concordamos em reduzir o número de horas de 44 para 40 porque não fecha a conta, principalmente para os pequenos”, afirmou o presidente da associação.

Pequenos supermercados são foco da preocupação

Entre os principais argumentos apresentados pelo setor está o impacto da mudança sobre mercados menores, que trabalham com equipes reduzidas.

De acordo com Galassi, a implementação da escala 5×2 poderia comprometer o funcionamento de pequenos estabelecimentos.

“Quebra os pequenos que não têm mais que três ou quatro funcionários por seção”, declarou.

As práticas propostas e os possíveis efeitos nas relações de trabalho seguem sendo acompanhados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que analisa os impactos das mudanças discutidas pelo setor.