Lula e ex-presidentes podem ser convocados para depor em CPMI do INSS

O presidente Luís Inácio Lula da Silvae os ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT) viraram alvos de requerimentos apresentados por integrantes da CPMI do INSS no Congresso Nacional.

O deputado federal e relator da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), já tinha alertado sobre a possibilidade de convocar ex-presidentes para prestarem depoimentos na comissão.

A declaração foi em resposta a um questionamento sobre um pedido protocolado para a convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em uma série de pedidos protocolados neste sábado, 23, a senadora Damares Alves propôs que Lula, Temer e Dilma sejam convidados a prestar depoimento à comissão de inquérito.

Damares alega haver indícios de que o esquema de descontos ilegais em aposentadorias do INSS teria começado ainda nos primeiros governos Lula e continuaram nas gestões Dilma e Temer.

A senadora do DF diz que é preciso apurar possíveis ações, omissões e políticas adotadas pelo governo federal para enfrentar as fraudes e impedir a continuidade do esquema no INSS.

Princípio da Igualdade

O relator enfatizou a importância de manter a equidade no processo de investigação.

"Nós só temos que agir com o princípio da igualdade. Se vai chamar um ex-presidente, vamos chamar a todos", destacou Gaspar, reforçando seu posicionamento sobre a necessidade de tratamento igualitário.

A CPMI do INSS foi instaurada para investigar possíveis irregularidades e fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social, buscando esclarecer questões relacionadas à gestão da autarquia durante diferentes administrações.

Cronologia

A CPMI pretende examinar as gestões do INSS e do Ministério da Previdência desde o período do governo Dilma, passando pelas administrações de Michel Temer e incluindo as gestões mais recentes. O objetivo é identificar a origem das fraudes e determinar as responsabilidades tanto de servidores públicos quanto de ocupantes de cargos políticos.

Uma série de requerimentos já foi apresentada à comissão, incluindo pedidos de convocação e convites para depoimentos. O presidente da CPMI planeja realizar uma análise criteriosa desses documentos para estabelecer as prioridades nas investigações, mantendo o foco nos aspectos técnicos e evitando disputas ideológicas.

A investigação buscará compreender o funcionamento dos mecanismos de fraude no sistema previdenciário e identificar possíveis falhas nos processos de fiscalização e controle ao longo dos diferentes governos. A comissão também deverá avaliar o nível de conhecimento e eventual omissão dos gestores que ocuparam posições de liderança no órgão durante o período analisado.