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TRIBUNAL DO JÚRI
Ex-vereador é condenado a 20 anos de prisão por matar homem com facão
Edson Carlos da Silva, de Sebastião Laranjeiras, atacou vítima pelas costas em uma barbearia
O ex-vereador do município de Sebastião Laranjeiras, sudoeste da Bahia, Edson Carlos da Silva Moreira, foi apenado a 20 anos e cinco meses de prisão pelo assassinato de Isac Fernandes Oliveira.
A denúncia, apresentada pelo promotor Alex Bacelar, sustentou a prática de homicídio duplamente qualificado, cometido por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Entre no canal do WhatsApp.A sentença foi proferida na última quinta-feira, 30, pelo Tribunal do Júri da comarca de Palmas de Monte Alto, que acolheu a tese do Ministério Público.
Ataque surpresa
Conforme apurado no processo, o episódio ocorreu em 31 de março de 2019, no distrito de Mamonas. Na ocasião, a vítima foi atacada de surpresa enquanto cortava o cabelo em uma barbearia.
Sem que houvesse qualquer atrito no momento do ataque, o réu golpeou a vítima por trás com um facão, provocando ferimentos fatais.
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A apuração policial apontou que o crime decorreu de um conflito registrado na véspera do homicídio. Isac havia ido até a casa do réu durante uma confraternização em busca da companheira, momento em que os dois homens protagonizaram uma discussão.
Representação na Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras
Em 25 de junho de 2019, a Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras recebeu um pedido formal de cassação por quebra de decoro parlamentar contra Edson Carlos da Silva Moreira, conhecido como "Tuchinha do Leite".
A peça, assinada pelo advogado Dr. Volney Magalhães, fundamentou-se na prisão do parlamentar após o assassinato de Isac Fernandes Oliveira, o "Zagalo", de 34 anos, ocorrido na manhã de 31 de março daquele ano, na Rua Bahia, distrito de Mandiroba.
Na petição, a defesa sustenta que a conduta do vereador causa danos severos à reputação da instituição legislativa.
Neste caso, o requerimento encontrou respaldo probatório o suficiente para ensejar a cassação do cargo do acusado", afirmou o advogado no texto, argumentando ainda que a repercussão e a gravidade do crime justificam o afastamento imediato e a perda do mandato.
O documento solicita a formação de uma Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e a suspensão cautelar do vereador de suas funções institucionais, caso a medida ainda não tenha sido adotada.
Tramitação na Casa Legislativa
De acordo com o rito regimental, a presidência do Legislativo chegou a encaminhar a representação para parecer da Assessoria Jurídica. Após a análise formal, coube ao presidente da Casa, Valmirar Pereira Morais, o "Mica" (PSD), pautar a leitura da denúncia em plenário.
A aprovação da abertura do processo de cassação exigiu o voto favorável de dois terços dos parlamentares (mínimo de seis votos) em votação aberta.
Relembre o caso
De acordo com o Inquérito Policial, o crime ocorreu por volta das 10h30 do dia 31 de março de 2019. A vítima cortava o cabelo em um salão no Povoado de Mandiroba quando o parlamentar chegou ao local armado com um facão e o atingiu no ombro.
Mesmo ferido, Isac tentou fugir pela via pública, mas foi alcançado por Tuchinha, que desferiu outros quatro golpes, causando a morte instantânea da vítima antes de fugir do local.
Após a decretação da prisão preventiva pelo juiz substituto da Comarca de Palmas de Monte Alto, Ronaldo Alves Neves Filho, o vereador apresentou-se à Polícia Civil em 8 de abril. No dia seguinte, 9 de abril, a Câmara Municipal convocou o suplente Juliano de Arnizaut Monção (PSD) para assumir a cadeira na Casa.
