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POLÍTICA
Filme de Bolsonaro, 'Dark Horse', é propaganda política? Entenda
Especialistas explicam como lei se aplica ao lançamento do filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro
O longa-metragem Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, entrou no centro de um intenso debate político e jurídico após a divulgação de áudios envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Além disso, foi levantada a polêmica de que se o filme pode ser considerado propagando política ou não.
Segundo informações publicadas pelo portal The Intercept Brasil, Flávio negociava o repasse de US$ 24 milhões (cerca de R$ 134 milhões) para financiar a produção. Nas gravações, o senador cobra parcelas que ainda não haviam sido quitadas, alegando a necessidade de evitar o endividamento com atores e integrantes da equipe técnica.
Entre no canal do WhatsApp.Juristas acionam o TSE por suspeita de crime eleitoral
O caso levantou questionamentos sobre uma possível propaganda eleitoral antecipada e eventual abuso de poder econômico. Isso ocorre porque a legislação eleitoral brasileira permite o financiamento de campanhas exclusivamente por pessoas físicas, proibindo terminantemente doações provenientes de pessoas jurídicas.
Diante disso, um grupo de juristas e o deputado federal Rogério Correia acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a suspensão da exibição do filme até o término das eleições.
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Especialistas divergem sobre censura e liberdade artística
Em entrevista à CNN Brasil, o advogado eleitoral Kaleo Dornaika afirmou que a caracterização de propaganda eleitoral exige o pedido explícito de voto.
Segundo o especialista, para que o financiamento corporativo seja considerado irregular no âmbito eleitoral, seria necessário comprovar que a obra funciona deliberadamente como peça de campanha.
“Todavia, esse entendimento deve ser sopesado com a livre manifestação do pensamento, já que se trata, a princípio, de uma obra artística”, explicou Dornaika.
Por outro lado, o também advogado eleitoral Alberto Rollo comparou o imbróglio ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval. Para Rollo, impedir a estreia do longa-metragem antes do pleito poderia ser interpretado juridicamente como censura prévia.
Polícia Federal investiga rota financeira nos EUA
A Polícia Federal (PF) avalia pedir a quebra do sigilo financeiro do fundo Havengate, sediado nos Estados Unidos, que teria recebido parte dos recursos destinados ao projeto audiovisual.
De acordo com as investigações, ao menos US$ 2 milhões dos US$ 10 milhões transferidos por Daniel Vorcaro teriam sido direcionados a essa conta estrangeira. Uma das principais linhas investigativas busca apurar se parcelas desse montante foram utilizadas para custear despesas pessoais e políticas do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro em território americano.
