Flávio Bolsonaro apresenta 'pacotão' de combate ao crime; veja as propostas

Em meio aos esforços para superar o desgaste provocado pela crise do Banco Master, o senador e pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou na quinta-feira, 18, o plano de segurança pública "Brasil sem Medo".

O pacote reúne 12 propostas voltadas ao combate ao crime organizado, ao endurecimento da legislação penal e à ampliação dos investimentos federais na área.

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Entre as principais medidas anunciadas estão o enquadramento de facções criminosas como organizações narcoterroristas, a redução da maioridade penal e a construção de novos presídios federais inspirados no modelo adotado em El Salvador.

No evento de lançamento do programa, realizado em São Paulo, Flávio falou da necessidade de combater o crime organizado e criticou a gestão do presidente Lula (PT).

Quem vai voltar a mandar no Brasil será a lei. Só tem como combater essas organizações com parceria com outros países. No Brasil, Lula não faz porque não tem coragem ou porque é cúmplice dessas organizações

Flávio Bolsonaro

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Abaixo estão os 12 pontos que compõem o plano:

Combate às facções criminosas

• Terrorista vai ser tratado como terrorista: enquadramento de facções criminosas, como PCC e Comando Vermelho, na Lei de Terrorismo;
• Cortar o mal pela raiz: sufocamento financeiro das organizações criminosas por meio do bloqueio de bens e recursos;
• Quem não entrar na linha vai ser desligado da sociedade: aplicação de penas máximas de isolamento para líderes de facções e criminosos considerados de alta periculosidade.

Fronteiras e tráfico de drogas

• Tropas de elite nas fronteiras: reforço da fiscalização e do policiamento para impedir a entrada de armas e drogas no país;
• Acabar com a cocaína produzida no Brasil: combate ao refino, aos laboratórios clandestinos e à distribuição doméstica de drogas.

Sistema prisional e legislação penal

• O crime do menor não é menor: defesa da redução da maioridade penal para 16 anos e punições mais severas para adolescentes maiores de 14 anos envolvidos em crimes hediondos;
• Mais presídios, menos bandidos soltos: ampliação das vagas no sistema penitenciário e oposição a políticas de desencarceramento;
• Sem desconto para a barbárie: fim da progressão de regime e de benefícios como as saídas temporárias para condenados por crimes violentos.

Investimentos em segurança

• Mais verba: aumento dos investimentos federais em inteligência, equipamentos e armamentos para as forças de segurança;
• Tecnologia contra o crime: ampliação do uso de monitoramento eletrônico, reconhecimento facial e cercos digitais para localizar foragidos.

Proteção às vítimas

• Tolerância zero para o feminicídio: endurecimento das penas e ampliação das ações de combate à violência contra as mulheres.
• Auxílio às famílias das vítimas, não dos bandidos: revisão de benefícios assistenciais, como o auxílio-reclusão, priorizando o apoio financeiro aos familiares de vítimas de crimes.