Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > POLÍTICA
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

CAMAÇARI

Flávio Matos ultrapassa limite de gastos e tem dívida de quase R$ 1 mi

Prestação de contas da campanha apresentada no último sábado, 16

Por Anderson Ramos

22/11/2024 - 8:10 h | Atualizada em 22/11/2024 - 10:28
Flávio Matos saiu derrotada da disputa pela prefeitura de Camaçari
Flávio Matos saiu derrotada da disputa pela prefeitura de Camaçari -

Além da derrota à prefeitura de Camaçari, Flávio Matos (União Brasil), tem outra dor de cabeça para resolver. Conforme a prestação de contas da campanha apresentada no último sábado, 16 - data limite imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Matos ficou com uma dívida de R$ 956 mil. Além disso, o presidente da Câmara Municipal camaçariense gastou mais que o permitido estabelecido pela Corte.

Leia mais:

>> Prefeito de Cruz das Almas gastou mais do que arrecadou na eleição

>> SPU ignora Justiça Federal e avança em concessão de área sob disputa

De acordo com o documento apresentado ao TSE, o total das receitas acumuladas pelo candidato foi de R$ 7.714.720,00, sendo que a maior parte, R$ 5.512.220,00 foi originada do fundo partidário do União Brasil.

Por outro lado, os gastos totalizaram R$ 8.671.201,09. O valor da despesa é maior do que o limite legal que era de R$ 8.528.282,64. Matos, portanto, extrapolou o teto em R$142.918,45.

Prestação de contas de Flávio Matos
Prestação de contas de Flávio Matos | Foto: Prestação de contas

Segundo a norma do TSE, gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido.

O infrator também pode responder por abuso do poder econômico, conforme previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

Em nota enviada ao Portal A Tarde, a assessoria do candidato afirmou que não gastou mais do que o permitido, e que do total das despesas, R$ 200 mil foram destinados a serviços jurídicos e contábeis, que, conforme a legislação eleitoral, não se enquadram no limite de gastos de campanha. "O candidato respeitou integralmente o limite estipulado, estando em total conformidade com as normas vigentes", alegou.

Já sobre a dívida de campanha, assessoria também alegou não haver nenhuma irregularidade, já que a prática está respaldada pelo TSE.

"A assunção de dívida está devidamente regulamentada, e o candidato tomou todas as providências necessárias para assegurar que suas contas estivessem em total conformidade com os ditames legais. O fato de haver uma dívida de campanha, por si só, não configura qualquer irregularidade eleitoral", justificou.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

camaçari dívida de campanha eleições 2024 Flávio Matos limite de gastos

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
Flávio Matos saiu derrotada da disputa pela prefeitura de Camaçari
Play

Mineração: Bahia sediará evento histórico que contará com pregão da Bolsa de Toronto

Flávio Matos saiu derrotada da disputa pela prefeitura de Camaçari
Play

No Brics, Lula revela torcida pelo Fluminense no Mundial; assista

Flávio Matos saiu derrotada da disputa pela prefeitura de Camaçari
Play

Vídeo: deputado e prefeito viram whisky em festa de São João

Flávio Matos saiu derrotada da disputa pela prefeitura de Camaçari
Play

Tarcísio usa bandeira de Israel e canta louvor na Marcha para Jesus

x