Governo e BNDES anunciam quase R$ 70 mi para projetos na Amazônia

Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e o BNDES destinaram quase R$ 70 milhões para fomentar o desenvolvimento econômico na Amazônia. Os recursos, anunciados nesta sexta-feira, 23 de maio, serão aplicados em dois projetos:

• incentivo à agricultura familiar no Acre, com apoio à produção local e
• à alimentação escolar, e implantação de tecnologia inovadora de secagem de madeira em Rondônia, com uso de energia renovável.

As iniciativas fazem parte da política de desenvolvimento sustentável e de combate às mudanças climáticas.

Os anúncios foram feitos na 15ª reunião anual da Força-Tarefa de Governadores pelo Clima e Florestas (GCF Task Force), realizada em Rio Branco (AC).

O evento contou com a presença de governadores e vice-governadores, além da ministra Marina Silva (MMA) e da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Intitulado Nosso Paneiro, o primeiro projeto aprovado na chamada pública “Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável” — fruto de parceria entre os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — receberá R$ 24 milhões do Fundo Amazônia e será implementado no Acre, ponto de partida do lançamento de uma série de ações do Banco na Amazônia para além da COP30.

Nele, populações indígenas, famílias rurais, assentados, extrativistas e ribeirinhos terão sua produção fortalecida. Na frente de aquisição e consumo, o Nosso Paneiro atuará com escolas municipais principalmente nas áreas rurais de Capixaba, Xapuri, Mâncio Lima e Marechal Thaumaturgo, e com escolas estaduais indígenas em Feijó, Tarauacá, Mâncio Lima e Marechal Thaumaturgo.

Estrutura produtiva

A proposta é uma das dez selecionadas pela chamada pública na Amazônia Legal para fortalecer de forma integrada a produção sustentável e o consumo de alimentos da agricultura familiar na alimentação escolar, inclusive os produzidos por povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais.

O apoio se dá em duas frentes: fortalecendo a estrutura produtiva e as organizações dessas populações; e impulsionando a aquisição e o consumo de alimentos que elas produzem na alimentação escolar das redes públicas de ensino da região.

O projeto também busca contribuir para a sensibilização da rede escolar e a aplicação de conhecimentos sobre procedimentos de compra desses alimentos, o fortalecimento do ambiente institucional para a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o desenvolvimento da consciência cidadã e alimentar nos fóruns de segurança alimentar e nas escolas, além da ampliação e valorização da participação de mulheres e jovens no Pnae.

“Este é mais um projeto que promove inclusão produtiva, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável na floresta, áreas em que o governo do presidente Lula vem promovendo incontáveis avanços”, pontuou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Preservação da floresta

Sob coordenação do MMA, o Fundo Amazônia é o principal instrumento de captação e aplicação de recursos voltados à preservação da floresta e ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.

Criado em 2008, o fundo apoia, com recursos não reembolsáveis, ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.

Secagem de madeira

O BNDES aprovou também financiamento de R$ 43,3 milhões à Madeflona Industrial Madeireira, com o objetivo de implantar uma unidade de secagem de madeira de espécies nativas proveniente de manejo florestal sustentável em Itapuã do Oeste (RO).

Desta vez com recursos do Fundo Clima, também vinculado ao MMA, o financiamento do banco se insere na agenda estratégica de restauração e conservação florestal, que já soma R$ 1,16 bilhão em apoio financeiro, desde 2023.

A madeira virá do manejo sustentável das Florestas Nacionais (Flonas) de Jamari e Jacundá, em uma área total de 141 mil hectares, que estão concedidas à Madeflona.

A nova planta terá estufas a vapor com controle de temperatura e umidade (sistema conhecido como kiln drying), que agregam maior valor à madeira produzida. As pranchas tratadas por esse processo, que é inédito na Região Norte, têm maior resistência à deformação e ao empenamento, menor número de manchas e variações na coloração da madeira.

Na avaliação de Mercadante, o aumento acelerado da temperatura global e a persistência das emissões de gases do efeito estufa tornam urgente o manejo, a restauração e a conservação das florestas.

“Com uma tecnologia inovadora, esse projeto evidencia a viabilidade econômica do manejo florestal sustentável, que gera emprego e renda para a população local, promovendo um modelo de desenvolvimento mais justo e duradouro, em linha com as políticas públicas do governo do presidente Lula para a Amazônia”, detalhou.