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TERRAS INDÍGENAS

Governo Lula demarcou 10 de 14 terras prometidas no iníco do mandato

Na semana passada, o chefe do Executivo assinou a homologação de dois novos territórios

Por Da Redação

23/04/2024 - 7:57 h
Existem ainda 490 áreas reivindicadas por indígenas e sob análise inicial da Funai
Existem ainda 490 áreas reivindicadas por indígenas e sob análise inicial da Funai -

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já demarcou 10 de 14 terras indígenas prometidas no início de seu mandato, em 2023. Na semana passada, o chefe do Executivo assinou a homologação de dois novos territórios.

Apenas no ano passado, foram oito demarcações oficializadas, que totalizou os 10. Outras quatro já passaram por todo o trâmite de demarcação e aguardam apenas o aval do presidente.

Mesmo com as realizações, o número de demarcações ainda é considerado pequeno em relação à quantidade de territórios que aguardam a regularização.

Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), há 247 terras esperando definição: 132 estão sob estudo, 48 estão delimitadas e 67 tiveram declaração como terra indígena.

Outros 12 territórios receberam homologação, a última fase antes da demarcação, e 477 finalizaram a regularização. Existem ainda 490 áreas reivindicadas por indígenas e sob análise inicial da Funai.

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Tags:

demarcações direitos indígenas governo Lula Política terras indígenas

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