POLÍTICA
Governo Trump sanciona esposa de Moraes pela Lei Magnitsky
Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF, foi incluída na lista de sanções anunciada pelo governo dos EUA
Por Flávia Requião
O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta terça-feira, 22, a aplicação da Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros, contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O texto detalha que as medidas foram aplicadas contra a empresa LEX - Institutos de Estudos Jurídicos, da qual Viviane e os filhos são sócios.
Em julho deste ano, o nome de Alexandre de Moraes apareceu na lista de sancionados pelo governo dos Estados Unidos no âmbito da Lei Magnitsky.
Sempre citada por opositores de Moraes, a Lei entrou em vigor em dezembro de 2012, direcionada a atender questões comerciais e de direitos humanos. Oficialmente, a medida tem o nome de 'Russia and Moldova Jackson-Vanik Repeal and Sergei Magnitsky Rule of Law Accountability Act of 2012', homenageando o advogado tributário Sergei Magnitsky.
A medida permite que estrangeiros que tenham cometido violações consideradas graves contra os direitos humanos, assim como crimes de corrupção, sejam punidos com sanções econômicas.
Entre os nomes já punidos com a decisão a medida, estão Artyom Kuznetsov, Pavel Karpove Oleg Silchenko, do Ministério do Interior da Rússia; Andrey Pechegin, do Ministério Público russo; e Olga Stepanova, da Receita Federal da Rússia.
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