Haddad apresenta plano para diesel baixar nos estados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma reunião com os Estados, nesta quarta-feira, 18, para falar sobre o ICMS (imposto estadual) do diesel, após o governo federal, na semana passada, anunciar a isenção de PIS/Cofins sobre o combustível.

Ele não antecipou o que será proposto, mas a expectativa é a de que as unidades da Federação sejam orientadas a baixar o tributo. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia solicitado "boa vontade" dos governadores para realizar o ato.

Nesta semana, porém, os governadores informaram que não reduzirão o ICMS pois isso prejudicaria o financiamento de políticas públicas, e também porque cortes no imposto "não costumam ser repassados ao consumidor final".

"Temos reunião hoje com o Confaz, [que reúne governo e secretários de Fazenda dos estados] vamos fazer uma proposta para eles, mas não vou antecipar para não ser deselegante com os proprietários", afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

"Nós estamos tratando isso do ponto de vista federativo, numa reunião convocada para esse fim, com audiência de toda a imprensa, para que vocês possam acompanhar", acrescentou o ministro.

Ações do governo

Apesar de não confirmar diretamente que pedirá redução do ICMS sobre combustíveis, Fernando Haddad observou que ações do governo já estão elevando a arrecadação do tributo estadual.

Uma delas são as ações contra o crime organizado, no setor de combustíveis, retirando empresas irregulares do setor, que não recolhiam corretamente os tributos, dando lugar a outras que funcionam corretamente.

Outra é o trabalho de fiscalização que está sendo implementado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), medida anunciada na semana passada com o objetivo de garantir o repasse da redução dos impostos federais ao preço do combustível.