Inema autua empresa e manda demolir obras ilegais no trajeto do VLT

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) autuou a empresa PIER 8 Marina por realizar obras sem autorização em área destinada à construção do Sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Salvador-Simões Filho.

Conforme documento de autuação, o estabelecimento foi penalizado e deverá demolir as edificações construídas sem a prévia aprovação do Inema na localidade de Mapele, município de Simões Filho, a cerca de 28 km de Salvador.

Ainda de acordo com o texto, a infração foi constatada após inspeções realizadas na região em fevereiro deste ano.

Histórico de autuação

Em abril, a PIER 8 Marina já havia sido autuada pelas mesmas obras e penalizada com o embargo das construções, “devido à falta de autorização dos órgãos competentes”.

Além disso, em fevereiro deste ano, o Instituto aplicou nova penalização à empresa por intervenções em Área de Preservação Permanente (APP) de um manguezal, próximo à via férrea do VLT. Na ocasião, foram constatados impactos ambientais como supressão vegetal, terraplanagem e apreensão de madeira no local.

Com os danos, a PIER 8 foi obrigada a apresentar um Plano de Recuperação Ambiental (PRA) e prestar informações sobre a situação da madeira apreendida.

No entanto, sem a entrega, a empresa recebeu, nesta semana do Inema, um Auto de Infração de Multa no valor original de R$ 1.250,00, sujeito a juros e correção monetária, por realizar supressão de manguezal seguido de serviços de terraplanagem em APP de manguezal, em área aproximada de 0,25 hectares.