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POLÍTICA
Inema autua empresa e manda demolir obras ilegais no trajeto do VLT
Empresa PIER 8 Marina é alvo de autuação do Inema por erguer construções irregulares no trajeto do modal
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) autuou a empresa PIER 8 Marina por realizar obras sem autorização em área destinada à construção do Sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Salvador-Simões Filho.
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Conforme documento de autuação, o estabelecimento foi penalizado e deverá demolir as edificações construídas sem a prévia aprovação do Inema na localidade de Mapele, município de Simões Filho, a cerca de 28 km de Salvador.
Entre no canal do WhatsApp.Ainda de acordo com o texto, a infração foi constatada após inspeções realizadas na região em fevereiro deste ano.
Histórico de autuação
Em abril, a PIER 8 Marina já havia sido autuada pelas mesmas obras e penalizada com o embargo das construções, “devido à falta de autorização dos órgãos competentes”.
Além disso, em fevereiro deste ano, o Instituto aplicou nova penalização à empresa por intervenções em Área de Preservação Permanente (APP) de um manguezal, próximo à via férrea do VLT. Na ocasião, foram constatados impactos ambientais como supressão vegetal, terraplanagem e apreensão de madeira no local.
Com os danos, a PIER 8 foi obrigada a apresentar um Plano de Recuperação Ambiental (PRA) e prestar informações sobre a situação da madeira apreendida.
No entanto, sem a entrega, a empresa recebeu, nesta semana do Inema, um Auto de Infração de Multa no valor original de R$ 1.250,00, sujeito a juros e correção monetária, por realizar supressão de manguezal seguido de serviços de terraplanagem em APP de manguezal, em área aproximada de 0,25 hectares.
