Iniciativa pioneira na Bahia dará acesso a R$ 2 milhões em emendas

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), líder da bancada baiana na Câmara, lançou o 2º Edital de Emendas Participativas, com a destinação de R$ 2 milhões em recursos individuais para o ano de 2026.

A ação, além de tornar mais democrático o destino dos recursos das emendas, tem como objetivo selecionar projetos de entidades sociais que promovam o desenvolvimento humano e o fortalecimento das políticas públicas em Salvador.

Do total destinado pelo mandato da socialista, 50% serão aplicados na área da Saúde, conforme determina a Constituição Federal, e os outros 50% serão voltados a áreas estratégicas como cultura, igualdade de gênero e racial, meio ambiente, economia criativa, assistência social e geração de emprego e renda.

Quem pode participar?

Conforme o documento, podem participar entidades privadas sem fins lucrativos com atuação em Salvador e registro regular no CNPJ, desde que atendam às exigências legais para firmar parcerias com o Governo Federal.

Estão incluídos hospitais filantrópicos com atendimento ao SUS, organizações sociais com pelo menos três anos de experiência e entidades de assistência social devidamente cadastradas no Cadastro Nacional de Entidades da Assistência Social (CNEAS).

Seleção

A seleção será feita em três etapas: inscrição online, análise técnica e votação popular. As inscrições estarão abertas no site da deputada entre os dias 28 de outubro e 6 de novembro. A votação popular ocorrerá de 7 a 9 de novembro, e o resultado final será divulgado no dia 10 de novembro.

Ao todo, serão escolhidos 10 projetos, com R$ 200 mil cada, sendo cinco na área da saúde e cinco em outras áreas do edital. Os projetos aprovados terão até 12 meses para execução, com acompanhamento técnico e prestação de contas conforme as regras do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

"As emendas participativas são uma forma de garantir que os recursos públicos cheguem onde realmente fazem diferença. Nosso compromisso é com a transparência, o diálogo e o fortalecimento da cidadania", afirmou Lídice da Mata.