Justiça inicia processo que pode cassar prefeito de município da Bahia

A Justiça Eleitoral deu início ao processo que pode pode resultar na cassação do prefeito de Umburanas, Fabrício Lopes Ribeiro de Almeida (PRD). Na última sexta-feira, 12, ocorreu a audiência de instrução na 167ª Zona Eleitoral de Jacobina.

Sob a presidência do juiz eleitoral Dr. Jesaías da Silva Puridade, a sessão se estendeu por quase nove horas. A ação investiga supostas irregularidades ocorridas durante a pré-campanha e a campanha eleitoral de 2024, envolvendo, em tese, uso da máquina pública, abuso de poder político e econômico, captação ilícita de votos e apoios, além de condutas vedadas a agentes públicos. De acordo com a denúncia, tais práticas teriam influenciado diretamente o resultado do pleito.

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Nas eleições municipais do ano passado, Fabrício, tendo como vice Jaelson da Silva Bispo Gonçalves (PSDB), venceu a disputa por uma diferença mínima de apenas 58 votos sobre o segundo colocado, Lanes, que obteve 4.978 votos. A margem apertada é tratada no processo como um elemento relevante para demonstrar que eventuais vantagens indevidas poderiam ter sido determinantes para o resultado final da eleição.

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Durante a audiência, testemunhas relataram a existência de contratos de alto valor firmados em ano eleitoral, utilização de bens e servidores públicos em atividades políticas, eventos oficiais supostamente transformados em atos de campanha, além de denúncias de perseguições e retaliações políticas contra servidores públicos. Caso esses fatos sejam confirmados, o juízo poderá reconhecer grave violação à normalidade e à legitimidade do processo eleitoral.

Se a ação for julgada procedente, a Justiça Eleitoral poderá determinar a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, declarar a inelegibilidade de ambos por oito anos, aplicar multas eleitorais em patamar máximo e, conforme o entendimento do Tribunal, convocar novas eleições em Umburanas, alterando de forma significativa o cenário político local.

Impugnação

Fabrício Lopes entrou na disputa de última hora, substituindo George Lopes (PRD), conhecido como Dr. George, que teve a candidatura impugnada. De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), George teria forjado um divórcio com a esposa, filha do ex-prefeito, Roberto Bruno (União Brasil), em uma tentativa de burlar a legislação eleitoral e se lançar como candidato à sucessão.

Segundo documentos apresentados ao MPE, o casal não teria se divorciado. Uma das imagens enviadas mostra que os dois estavam morando em residências vizinhas e conjugadas por uma porta.