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REDUÇÃO DA JORNADA
Leo Prates deve fechar parecer sobre fim da escala 6x1 nesta terça
Relatório final do relator baiano será apresentado ainda nesta sema
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O deputado federal baiano Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial da Câmara que analisa as propostas para o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho, deve concluir o parecer nesta terça-feira, 19. A expectativa é que o texto seja apresentado oficialmente na quarta-feira, 20, e votado na próxima semana.
Segundo informou o portal A TARDE, Prates se reuniu na segunda-feira, 18, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir os principais pontos da proposta.
Entre no canal do WhatsApp.O relator ainda deve ter um novo encontro com Motta e com o presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP), para fechar os últimos ajustes do texto.
De acordo com informações da CNN, a reunião deve ocorrer no fim da tarde e tratar dos pontos considerados mais sensíveis da proposta.
A avaliação entre os articuladores é de que o relatório precisa ser “enxuto e conciso”, com três eixos principais:
- redução da jornada semanal para 40 horas
- fim da escala 6x1, com garantia de dois dias de folga por semana
- e manutenção dos salários.
A oposição já sinalizou que vê a proposta com otimismo e avalia que parte das demandas do setor produtivo foi considerada pelo relator.
Entre os pontos discutidos estão um período maior de transição e a possibilidade de convenções coletivas definirem detalhes das jornadas de trabalho.
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Audiência pública
A comissão especial ainda realizará uma audiência pública às 10h desta terça-feira, 19, para discutir os impactos da proposta sobre a saúde dos trabalhadores e experiências de negociações espontâneas no mercado de trabalho.
Foram convidados representantes do Ministério Público do Trabalho, do Conselho Federal de Psicologia e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
Propostas analisadas
A comissão analisa duas PECs que tramitam em conjunto: uma apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes e outra protocolada no ano passado pela deputada Erika Hilton.
As duas propostas defendem a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial. Em abril, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade dos textos, permitindo o avanço da discussão no Congresso.
