Licitação de R$ 1 milhão em serviços gráficos gera polêmica em Lençóis

Em um movimento que desafia a tendência global de digitalização e austeridade, a Prefeitura de Lençóis, gestão da prefeita Vanessa Sena (PSD), oficializou a abertura de um processo licitatório que está dando o que falar no município. O Pregão Eletrônico, destinado à contratação de serviços gráficos, ostenta um valor estimado de R$ 1.028.601,90.

O objeto do contrato é a compra de carimbos, crachás, formulários e impressões diversas para atender as secretarias locais. O teto estabelecido pela gestão municipal levanta um questionamento inevitável por parte da população.

"O que precisamos saber é se Lençóis realmente precisa de um milhão de reais em papel e tinta", questiona um morador que não quis se identificar.

Contradição

Para uma cidade de pequeno porte, cuja economia é sensível às oscilações do turismo e que demanda investimentos urgentes em infraestrutura e saneamento, a cifra de sete dígitos para "materiais de expediente" soa obsoleto.

Em tempos de governança digital, onde processos eletrônicos e assinaturas virtuais reduzem custos e aumentam a transparência, a aposta em carimbos e impressos físicos parece um retorno ao século passado.

"O valor é expressivo para a realidade fiscal de Lençóis. É preciso que a prefeitura apresente um plano de distribuição e consumo que justifique essa demanda volumosa", afirma outro munícipe que preferiu não se identificar.

Questionamento

Parte da população questiona se o "milhão do carimbo" não teria melhor serventia no fortalecimento do sistema de saúde ou na manutenção das trilhas que sustentam o turismo local.

"É um gasto que não se traduz em benefício direto para quem mora na ponta, na periferia ou nas áreas rurais", finalizou outro morador.

Licitação em 2025

Em março de 2025, a Prefeitura de Lençóis, também na gestão de Vanessa Sena (PSD), tinha oficializado a abertura de uma licitação estimada em R$ 3 milhões para a contratação de empresa de engenharia. O contrato previa a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios, logradouros e equipamentos públicos sob a administração municipal.

De acordo com o edital, a empresa vencedora teria que fornecer mão de obra, peças e materiais. Os custos seriam balizados por sistemas de referência oficiais, como o Sinapi, Orse e Sicro. A gestão ressaltou que o modelo de pregão eletrônico era totalmente legal e que o valor seria empenhado conforme a necessidade das obras, como reparos em escolas e consertos de calçadas.

Histórico de convênios

A nova licitação ampliaria o pacote de investimentos em infraestrutura que a cidade vem recebendo desde 2022:

Maio de 2022: convênio de R$ 500 mil com a Conder para pavimentação no bairro Encontro dos Rios (concluído e com contas aprovadas).

Dezembro de 2023: assinatura de convênio de R$ 4 milhões com o Ministério do Turismo para pavimentação urbana.

Fevereiro de 2024: início dos serviços de topografia, etapa preliminar para o início das novas pavimentações.

Manutenção continuada

À época, em resposta aos questionamentos sobre o montante, a prefeita Vanessa Senna esclareceu que o valor de R$ 3 milhões funcionou como um teto para atender demandas emergenciais e contínuas.

Sobre a licitação dos serviços gráficos, a Prefeitura diz que o pregão eletrônico foi estruturado pelo setor técnico de compras e representa uma estimativa máxima, não um gasto certo.

Diz ainda que são 9 lotes que cobrem necessidades de todas as secretarias, como material escolar, cadernetas de vacinação, formulários de saúde da gestante, sinalização para eventos públicos, entre outros itens do dia a dia da gestão municipal.