Lula assina acordo de R$ 170 bilhões de Mariana: 'Lição para mineradoras'

O governo federal, em processo conduzido pela Advocacia-Geral da União (AGU), assinou nesta sexta-feira, 25, o novo acordo para reparação integral e definitiva dos prejuízos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, no dia 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). O episódio entrou para a história como a maior catástrofe ambiental do país e ficou marcada como o maior rompimento do mundo envolvendo barragens de rejeitos de mineração.

O acordo prevê o pagamento de R$ 132 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões representam novos recursos que devem ser pagos em até 20 anos pelas empresas envolvidas na tragédia ao poder público para serem aplicados em diversas destinações.

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As companhias também destinarão outros R$ 32 bilhões para custeio de indenizações a pessoas atingidas e de ações reparatórias que permanecerão sob sua responsabilidade, além dos R$ 38 bilhões que eles alegam já terem desembolsado.

A soma equivale a R$ 170 bilhões, porém, os R$ 38 bilhões são anteriores ao acordo assinado nesta sexta. A barragem do Fundão era administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale, companhia brasileira, e BHP Billiton, anglo-australiana.

Na cerimônia de assinatura do acordo, o presidente Lula afirmou que a reparação de danos da tragédia em Mariana serve como uma "lição" para mineradoras de que sairia mais "barato" evitar uma "desgraça" do que pagar as indenizações. Lula disse ainda que a tragédia não foi evitada "por irresponsabilidade e ganância" das empresas envolvidas na tragédia e destacou que o episódio não teve relação com questões climáticas. "O que aconteceu em Mariana não foi uma questão climática. Foi uma questão de irresponsabilidade pura com o povo da região", afirmou o presidente.

Mortes e impactos ambientais

Localizada a 35 quilômetros do centro do município de Mariana (MG), a barragem do Fundão era de responsabilidade da Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana). O desastre resultou na morte de 19 pessoas e no desaparecimento de outras três, além de 600 pessoas desabrigadas e 1,2 milhão de pessoas sem acesso à água potável. Aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram despejados no meio ambiente, atingindo 49 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo. A lama percorreu uma trajetória de 663 km até atingir o mar.