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Lula defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos

Petista afirmou ser favorável à mudança para 16 anos e defendeu que a discussão ocorra

Luan Julião
Por
| Atualizada em
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT - Foto: Ricardo Stuckert | PR
Eleições 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira, 15, a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. Durante sabatina na TV Globo, o petista diferenciou seu posicionamento sobre a punição para esse tipo de crime da proposta de alteração constitucional em discussão.

Ao explicar sua posição, Lula mencionou duas propostas com idades diferentes: uma apresentada pelo PL, que prevê a redução para 14 anos, e outra defendida por Camilo, que estabelece o limite de 16 anos. O presidente afirmou concordar com a segunda possibilidade, mas avaliou que o tema deveria ser discutido em outro momento, sem ser incorporado à PEC em questão.

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Todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a maioridade. Sou a favor. O problema era que a PEC não estava discutindo isso. O PL apresentou uma proposta para 14 anos, e Camilo, para 16 Lula

Na avaliação do presidente, a proposta constitucional deve ser aprovada antes que o Congresso avance na discussão específica sobre a redução da idade penal. Lula voltou a defender a mudança para 16 anos e declarou acreditar que a sociedade brasileira apoia a punição de pessoas que cometem crimes hediondos.

"Eu sou favorável a diminuir para 16 anos, mas não a discutir isso nessa PEC. Primeiro, aprova a PEC e depois discute isso. Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição por qualquer crime hediondo”, completou.

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