Lula defende 'revolução' ao apresentar Plano de Cultura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta segunda-feira, 17, a promoção de uma "revolução cultural" no país, para que assim, de acordo com o petista, os brasileiros possam conhecer os contrates de seu povo. A declaração ocorreu durante o lançamento do Plano Nacional de Cultura (PNC), em Brasília.

A revolução cultural é a gente trazer do mais longínquo lugar desse país a cultura daquele povo para que o Brasil conheça, porque o Brasil não conhece o Brasil. É preciso que o Brasil conheça o Brasil

Lula ainda criticou o ex-presidente Michel Temer (MDB), que extinguiu o Ministério da Cultura ao assumir o mandato, em 2016, no lugar de Dilma Rousseff (PT). Na época, a decisão do novo presidente foi alvo de protestos no meio cultural.

Temer voltou atrás e nomeou o ex-deputado federal Roberto Freire (Cidadania) como ministro.

“A gente não pode esquecer nunca o que aconteceu nesse país nos últimos anos”, disparou o presidente durante o discurso.

Plano Nacional de Cultura (PNC)

Enviado para o Congresso Nacional, o Plano Nacional de Cultura 2025/2035 foi elaborado pelo Ministério da Cultura, liderado pela baiana Margareth Menezes, com consultora técnica da Unesco.

Segundo o documento, o diagnóstico das discussões realizadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) é de que existe uma "profunda desigualdade" no acesso às políticas culturais.

"O diagnóstico revelou tanto desafios históricos, que persistem como entraves estruturais, quanto novos problemas que emergem diante das transformações tecnológicas, sociais e econômicas recentes", diz trecho do documento enviado ao Congresso Nacional.

Princípios do PNC

O texto ainda apresenta oito eixos, classificados como 'princípios', tidos como "fundamentais" para a elaboração de políticas culturais. Entre elas, está o reconhecimento da cultura como ferramenta essencial para um modelo de desenvolvimento inclusivo e sustentável.

• 1. o respeito e a valorização da diversidade e das identidades culturais em todas as suas manifestações;
• 2. o reconhecimento do valor econômico, simbólico e social da cultura;
• 3. o reconhecimento da cultura como elemento essencial para um
• modelo de desenvolvimento democrático, inclusivo, justo e sustentável;
• 4. a reparação cultural e o fomento justo e equilibrado;
• 5. a valorização dos trabalhadores da cultura, dos seus ofícios e das
• suas ocupações, com efetivação do direito à seguridade social e
• com condições dignas de trabalho;
• 6. o reconhecimento dos mestres e das mestras das culturas tradicionais e populares como trabalhadores da cultura;
• 7. a valorização e a defesa dos direitos humanos e da democracia; e
• 8. a garantia do exercício dos direitos culturais;