Lula propõe a criação de um Ministério da Segurança Pública

Em encontro com governadores realizado nesta terça-feira, 30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs a criação de um Ministério da Segurança Pública e de um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) para melhorar, entre outros pontos, a formação dos policiais militares.

“Nós estamos propondo a criação do Ministério da Segurança Pública, sem que haja nenhuma intervenção da política do estado. O que nós queremos é aumentar a participação da União, sem interferir naquilo que é obrigação do estado hoje”, argumentou.

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No evento, o ex-presidente afirmou que a criação de uma pasta no governo federal para cuidar do assunto é uma “reivindicação já um pouco antiga” dos governadores. Ele prometeu ainda retomar o estatuto de desarmamento, fazer acordos com países vizinhos para o combate ao tráfico de drogas e a liberação de recursos do fundo de segurança pública e do fundo penitenciário.

“Nós temos um problema de inteligência. Não pode ter 30 inteligências, temos que criar uma inteligência única. Aliás, eu fiquei sabendo que, quando houve o atentado às torres no EUA, as várias polícias que tem nos EUA, uma sabia que ia ter o atentado, mas como uma não conversava com a outra, porque querem guardar segredo e, afinal de contas, inteligência é poder, aconteceu aquilo que aconteceu”, afirmou.

SUSP

Segundo ele, o Sistema Único de Segurança Pública irá incluir o Ministério Público e a Defensoria Pública para retomar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade, e bolsas destinadas à melhoria da formação de policiais militares.

“A gente vai criar o comitê científico para estruturação da segurança pública com planejamento, metas e avaliações”, disse. Ele também prometeu retomar a Conferência Nacional de Segurança Pública e reforçar a patrulha Lei Maria da Penha. A Conferência Nacional de Segurança Pública aconteceu em 2009 e foi composta por representantes do governo e da sociedade para formular políticas públicas na área de segurança.

A Patrulha Maria da Penha é um serviço em vigor que tem como objetivo oferecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas de urgência vigentes.

O ex-presidente ainda citou a escola em tempo integral como uma das soluções para combater o crime. “A escola em tempo integral é uma das soluções não só para formar melhor nosso jovem, mas também para evitar que ele chegue no crime. Vamos transformar a segurança pública em uma coisa realmente importante”, disse.

Universidade Federal da Segurança Pública

Outra ação destacada como importante, que estará entre as principais medidas, é a criação de uma universidade pública federal de segurança pública para formação de profissionais que trabalhará a segurança de forma integrada com a ciência, e um comitê científico para estruturação da segurança pública com planejamento, metas e avaliações.

Na reunião desta terça-feira estavam governadores eleitos em 2018 como Renan Filho (MDB-AL), Wellington Dias (PT-PI), Rui Costa (PT-BA) e Paulo Câmara (PSB-PE), entre outros, segundo apurou a CNN.