Manutenção da malha viária da Bahia será feita por consórcio

O governador Rui Costa (PT) transfere nesta terça-feira, 28, a dez consórcios intermunicipais um lote de 174 equipamentos, entre caminhões, tratores, roçadeiras e usina de asfaltos, que pertenciam ao antigo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). Com a medida, os consórcios passam a assumir a execução de projetos de manutenção da malha viária e dos aeródromos em todo o estado.

Junto com os equipamentos, serão cedidos aos consórcios intermunicipais 194 funcionários que eram do Derba - órgão que foi extinto no início do ano, dentro da reforma administrativa que previa a o corte de 1.694 cargos públicos e uma economia anual ao erário de R$ 200 milhões.

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O acordo de cooperação técnica para cessão de equipamentos e servidores do Derba será formalizado às 14 horas, no auditório da Secretaria de Infraestrutura, no CAB, em Salvador.

Serão beneficiados 158 municípios que integram os dez consórcios. Segundo a assessoria de imprensa do governo do Estado, os 194 servidores colocados à disposição das associações de prefeituras serão divididos para cada região.

Já a elaboração e execução dos projetos de manutenção viária e dos aeródromos obedecerão a um plano de trabalho a ser traçado com o governo do Estado.

Após a assinatura do acordo de cooperação técnica, dentro de 30 dias será publicada portaria com a disposição dos servidores e assinado o termo de cessão de bens móveis pelos dez consórcios habilitados.

Participam da assinatura, os consórcios da Bacia do Jacuípe, formado por 16 municípios; Irecê, 21 municípios; do Alto Sertão, 18; Portal do Sertão, 17; Vale do Jiquiriçá, 18; Ciapra Baixo Sul, 15; Cimurc, 16; Cisan, 7; Consisal, 20; e Constesf, integrado por 10 municípios.

Pedágio

A extinção do Derba tem sido uma preocupação da Associação Sindical dos Servidores (Asderba/Sindicato). A entidade questiona o destino dado aos antigos servidores do órgão e alerta para o risco de sucateamento de equipamentos - avaliado em mais R$ 30 milhões - e da estrutura física das 20 Residências de Manutenção e Conservação espalhadas no Estado.

O presidente da entidade, Nilton Borges Ramos, aponta para a possibilidade de, ao se transferir a terceiros a manutenção de 20 mil quilômetros de malha rodoviária, haver a cobrança de pedágios.