Maria Thereza de Assis toma posse como presidente no STJ

Foram empossados na tarde desta quinta-feira, 25, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os dois magistrados vão comandar o STJ no biênio 2022-2024 — período em que também dirigirão o Conselho da Justiça Federal (CJF) —, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) estava à mesa de honra em frente ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Esse é o primeiro encontro dos dois após operação contra grupo de empresários investigados por defender um golpe de Estado no WhatsApp.

Augusto Aras não estava presente e, segundo apuração da CNN, justificou que, devido a uma dor no ombro, precisou ir ao médico. Ele mandou a vice-procuradora-geral Lindôra Araujo.

STJ

Maria Thereza é a segunda mulher a presidir o tribunal. O STJ, composto por 33 ministros, é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça estaduais e dos tribunais regionais federais.