Ministério burla lei usando imagem de deputada baiana; entenda

Um vídeo da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) durante as eleições de 2022 usada pelo Ministério dos Transportes, comandado por Renan Filho (MDB), burlou a legislação eleitoral e causou polêmica. A imagem em questão, mostra a comunista com símbolos do PT numa publicação institucional da pasta em sua conta oficial no Instagram.

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A legislação proíbe o uso de recursos públicos para beneficiar partidos políticos. De acordo com a lei, a publicidade institucional de qualquer governo deve ser imparcial, ressaltando apenas o trabalho do próprio Executivo, sem promover siglas ou candidatos. As informações são do portal Metrópoles.

O post foi do dia 26 de julho, vinte dias após o início do período eleitoral este ano. No vídeo em questão, o Ministério dos Transportes utiliza inteligência artificial para ler, em ritmo de música sertaneja, comentários positivos sobre o trabalho da pasta. O último comentário diz: “Foi para isso que ‘fiz o L'”. O termo é utilizado por apoiadores do presidente Lula. A imagem escolhida pelo ministério para ilustrar a fala da seguidora mostra a parlamentar baiana fazendo o L com a mão e usando uma camisa branca com um adesivo do PT e o número 13.

Veja o vídeo:

De acordo com o artigo 73 da Lei das Eleições, a utilização de recursos públicos para promoção pessoal de autoridades, candidatos ou partidos, sobretudo em período eleitoral pode ser punida com multa de R$ 5 mil a R$ 100 mil. A depender da gravidade, a irregularidade pode caracterizar abuso de poder político ou econômico, sujeito à cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado. Nesse caso específico, não há menção a qualquer pessoa que disputa cargo público.

Após ser procurada pelo portal, a pasta assumiu o erro e apagou a publicação. “Houve equívoco na edição do vídeo veiculado nas redes institucionais do Ministério dos Transportes no dia 26 de julho. A intenção do conteúdo foi a de retratar com leveza os comentários deixados pelos seguidores. Constatado o equívoco, o conteúdo foi prontamente retirado do ar em todas plataformas”, diz a nota.

Meme polêmico

A imagem de Olívia Santana ganhou as redes sociais e virou meme. Em várias publicações, a gravação é usada por internautas para descrever alguns tipos de situações que são engraçadas e trágicas ao mesmo tempo.

Pórem a deputada baiana não viu graça e registrou um boletim de ocorrência. “Eu fiquei ofendida da forma como muitos têm retratado aquela situação”, revelou a deputada para o jornalista Victor Pinto da Band BA, em abril do ano passado.