Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2 milhões a Feira de Santana

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 2 milhões ao Fundo Estadual de Saúde da Bahia (Fesba) para investimentos no município de Feira de Santana. A transferência foi autorizada em publicação no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (4).

Conforme os detalhes, os recursos serão destinados aos Serviços de Verificação de Óbito (SVO), que é vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Fundo Nacional de Saúde.

O setor do SUS é responsável por investigar e determinar a causa de mortes naturais sem assistência médica, sem elucidação diagnóstica ou de interesse epidemiológico.

Destino

O DOU detalha que a quantia de R$ 2 milhões deve ser encaminhada ao desenvolvimento das ações de vigilância em saúde no âmbito dos Serviços de Verificação de Óbito:

“Os recursos relativos ao estabelecimento consignado ao programa de trabalho de que trata o caput tem como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de vigilância em saúde relacionados às atividades dos Serviços de Verificação de Óbito”, diz a publicação no Diário Oficial da União”.

Além de Feira de Santana, as cidades de Campo Grande e Dourado, ambas do estado do Mato Grosso do Sul, foram beneficiadas com o repasse de R$ 1 milhão para cada uma.

“Autoriza o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde dos estados gestores dos Serviços de Verificação de Óbito da Bahia e Mato Grosso do Sul no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o desenvolvimento das ações nos Serviços de Verificação de Óbito”, diz o trecho do DOU.