Ministro baiano pode assumir vaga deixada por Barroso no STF

Com o anúncio da aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão plenária realizada na quinta-feira, 9, foi aberta a temporada de especulações sobre quem será o novo componente da Corte. E entre eles está um ministro baiano.

De acordo com o rito, após uma vaga ser aberta no Supremo, cabe ao Presidente da República — neste caso, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — fazer a indicação de um nome, de sua livre escolha. Depois disso, o postulante passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O colegiado é composto por 27 membros.

Depois da sabatina, o órgão vai formular um parecer que precisa ser aprovado por maioria simples dos membros, em votação secreta. Caso haja admissão, o texto é encaminhado para aprovação em plenário.

A indicação do presidente deve ser aprovada pela maioria absoluta do Senado — ao menos 41 dos 81 senadores. Somente depois disso o indicado pode ser nomeado pelo presidente.

Baiano cotado

Entre os nomes aventados, quatro são considerados favoritos e considerados homens de confiança do presidente. Um deles é o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, de 45 anos. Ele já foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil.

Outro cotado é senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Com 48 anos, ele foi presidente da Casa entre 2021 a 2025. O terceiro nome é o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, de 47 anos. Ele foi presidente do Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (Cade) de 2012 a 2016.

O último desses nomes é o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, de 47 anos. Baiano de Salvador, ele presidiu a Corte de julho de 2022 a dezembro de 2024. Dantas é próximo do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de amigo dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Pressão por uma mulher

No entanto, apesar dos cotados, há uma pressão para que Lula indique uma mulher ao cargo. Isso porque a substituição de Rosa Weber por Flávio Dino deixou o tribunal com somente uma ministra, Cármen Lúcia. O outro indicado pelo petista no atual mandato foi Cristiano Zanin.

Neste caso, o nome da atual presidente do Superior Tribunal Militar (STF), Maria Elizabeth, corre por fora.