Moraes autoriza veiculação de campanha sobre doação de órgãos

O Ministério da Saúde recebeu autorização nesta terça-feira, 13, do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para veicular campanha de incentivo à doação de órgãos e tecidos para transplantes.

No pedido, o governo afirmou que a pasta realiza a ação anualmente durante o mês de setembro em razão das comemorações do dia 27 de setembro, que é o Dia Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos. Disse ainda que a campanha publicitária visa homenagear o doador anônimo e estimular a população para que seja doadora de órgãos.

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No despacho do ministro, a campanha será realizada pelo Ministério da Saúde e pelo SUS, entre de 20 de setembro e 31 de outubro.

“O Governo Federal tem estabelecido campanhas contínuas para estimular a população brasileira a ser doadora de órgãos. Diante desses fatos, indubitável a necessidade e urgência da campanha. Não fosse isso, a propaganda institucional, não permite a finalidade de promoção pessoal, com a utilização de nome, símbolos ou imagens que remetam a autoridade ou servidores públicos, e deve conter, tão somente, o caráter educativo, informativo ou de orientação social, o que restou comprovado nos autos”, disse.