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STF

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

A decisão do magistrado acontece após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR)

Por Da Redação

10/02/2024 - 19:30 h
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto -

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado, 10, liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O político foi preso na quinta-feira, 9, preventivamente por posse de arma e de uma pepita de ouro, de garimpo ilegal.

A decisão do magistrado acontece após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), sobre idade de Valdemar -- 74 anos --, e do crime não ter sido cometido com violência ou grave ameaça. Moraes manteve, entretanto, medidas cautelares, que são exigências que Valdemar deverá cumprir em liberdade.

Valdemar foi alvo das buscas e apreensões da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), na sede do PL. O político estava com uma arma, mas sem licença para usá-la, o que o levou à detenção. Ele também foi preso por suspeita de usurpação mineral. Para esse flagrante, não há fiança.

Na sexta, 9, Moraes havia convertido a prisão em flagrante em prisão preventiva, que não tem prazo determinado para acabar.

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Tags:

detenção garimpo ilegal Liberdade Provisória medidas cautelares Operação Tempus Veritatis polícia federal posse de arma presidente do PL prisão preventiva STF usurpação mineral Valdemar Costa Neto

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