Moraes defende mecanismos para que se tenha celeridade nos processos

Durante sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro licenciado Alexandre de Moraes, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o estabelecimento de mecanismos para que se tenha celeridade nos processos que tramitam na Justiça.

Ao falar sobre o tema, Moraes ressaltou que atualmente há 100 milhões de processos ainda não concluídos. "Acredito e sempre acreditei, ao prever o princípio da eficiência, na necessidade da razoável duração dos processos e celeridade processual. Um país de alta litigiosidade precisa de mecanismos para garantir celeridade processual", afirmou.

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Entre as medidas defendidas por ele para se ter uma diminuição do número de processos está a realização de audiências de conciliação para evitar a judicialização de casos que podem ser resolvidos antes de serem julgados pelos tribunais.

Aos senadores, Moraes também afirmou ser contra o que chamou de ativismo político em instâncias do judiciário. "O papel do STF é relevantíssimo nesse contexto. Cresce a discussão do ativismo político no Brasil e no mundo. O ativismo judicial pode ser uma forma violenta de pragmatismo político", afirmou.