Moraes rejeita pedido de desbloqueio de Allan dos Santos no X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira, 25, contra o pedido feito pelo X, antigo Twitter, para desbloquear o perfil do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, conhecido popularmente como Terça Livre.

Moraes é relator do inquérito aberto em julho. Na época, o ministro da corte determinou a retirada da conta de Allan dos Santos do ar, sob multa diária de R$ 100 mil. A rede social de Elon Musk alegou que a determinação do magistrado poderia configurar como violação da liberdade de expressão.

Ao rejeitar o pedido, Moraes afirmou que "não cabe ao provedor da rede social" pleitear o desbloqueio de Allan, hoje considerado foragido. O blogueiro se tornou alvo de um inquérito após divulgar um print falso com uma suposta conversa da jornalista Juliana Dal Piva.

"Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo", defendeu Alexandre de Moraes.

O julgamento, que ocorre na Primeira Turma do Supremo, tem previsão de terminar na próxima sexta, 1, com os votos dos demais ministros.