MP mira prefeitura de Ichu por desvios na frota e verbas públicas

A gestão do prefeito Gonzaga Carneiro (PSD) entrou no radar do Ministério Público (MP) por possíveis irregularidades no abastecimento da frota municipal de Ichu, nordeste da Bahia.

A apuração investiga indícios que vão desde o fornecimento de combustível incompatível até o uso de verba pública em veículos alheios ao patrimônio oficial, consumo atípico e eventual simulação de gastos.

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Para checar a legalidade das despesas e reunir documentos, o órgão instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil.

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A análise vai debruçar-se sobre notas fiscais, registros de postos e relatórios de controle de veículos para determinar se houve dano ao erário, desvio de finalidade ou ato de improbidade administrativa.

Por se tratar de uma fase inicial, a apuração não implica juízo de culpa ou confirmação de ilícitos. Após a conclusão das diligências, o MP poderá optar pelo arquivamento da matéria, por recomendações administrativas à prefeitura ou pela adoção de medidas judiciais, caso as denúncias se confirmem.

Fraude

Em setembro do ano passado, a administração do município de Ichu, já tinha se tornado alvo de apurações promovidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A prefeitura enfrentou denúncias que apontaram indícios de fraudes em licitações voltadas ao fornecimento de combustíveis, com potencial prejuízo aos cofres públicos.

As suspeitas recaem sobre acordos firmados pelo Executivo municipal com duas organizações privadas: a Aurora Comércio de Combustíveis LTDA e a Aurora Comércio de Lubrificantes LTDA. Segundo as representações apresentadas, as negociações teriam ferido diretrizes fundamentais da administração pública, comprometendo os critérios de legalidade e transparência que devem nortear o uso do dinheiro público.

Acusações de nepotismo

Paralelamente às suspeitas no setor de suprimentos, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para averiguar a prática de nepotismo no governo local.

A acusação, formalizada pelos vereadores Celidalva Soares de Oliveira, Edivaldo Apolônio da Silva e Manoel Robson Gonçalves da Silva, aponta que o chefe do Executivo teria nomeado parentes próximos para cargos comissionados e postos de confiança na estrutura municipal.

Além do prefeito Gonzaga, constam como representados no processo:

• Gabriela Barbosa dos Santos

• Lennon Francoli Carneiro Borges

• Cristiano Reis Carneiro Oliveira