Nova bolsa para professores promete reforçar ensino em regiões críticas

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira, 17, as regras do programa "Bolsa Mais Professores", que tem o objetivo de incentivar o ingresso e a permanência de professores na rede pública de ensino.

A iniciativa é voltada para os docentes que atuam na educação básica em regiões e áreas de conhecimento com carência de professores.

Segundo o texto, a bolsa terá o valor mensal de R$ 2.100, pelo período máximo de 2 anos. O pagamento será complementar à remuneração do professor e não poderá ser usado no cálculo do piso salarial profissional nacional. Estados e municípios poderão oferecer incentivos adicionais.

Quem pode receber a bolsa?

Para ter acesso ao benefício, o professor deverá ter licenciatura ou formação pedagógica reconhecida pelo MEC, ser aprovado em processo seletivo público da rede, assinar o termo de adesão com a Capes e cumprir as atividades docentes e acadêmicas estabelecidas pelo programa.

A seleção dos professores será realizada pelas redes que aderirem ao programa, de acordo com seus próprios critérios. A portaria determina ainda que o resultado da Prova Nacional Docente poderá ser usado como pontuação adicional, conforme decisão de cada Estado. As redes também poderão indicar um professor mentor para acompanhar o bolsista.

Como será a distribuição?

A portaria determina que a distribuição entre os entes federativos levará em conta indicadores como a adequação da formação docente e o nível socioeconômico das escolas. Já a alocação dos bolsistas dentro das redes também deverá considerar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das escolas.