Odebrecht entra na disputa em leilão por concessão da Rota dos Sertões

Três empresas já apresentaram propostas para a concessão da Rota dos Sertões (Feira de Santana-Salgueiro/PE). A principal companhia é a Nova Infra Invest, que é vinculada à Novonor (antiga Odebrecht). Os envelopes com as ofertas foram enviados nesta segunda-feira, 25. O leilão federal está previsto para ser aberto na próxima quinta, 28.

A empreiteira participa do leilão em consórcio com a empresa portuguesa Mota-Engil, que tem participação acionária na China Communications Construction Company (CCCC), uma das responsáveis pela construção da Ponte Salvador-Itaparica. A Galápagos Capital também estaria participando do consórcio.

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O edital, que foi analisado pelo A TARDE, prevê uma concessão de 30 anos, com investimento de R$ 4,3 bilhões. O principal trecho é o da BR-116/BA o qual fica compreendido entre a divisa de Pernambuco e a Bahia. O trajeto trata do início da ponte sobre o Rio São Francisco, até o acesso ao contorno de Feira de Santana, chegando a uma extensão de 428,9 km.

Mais propostas

Segundo informações do blog Jennifer Ribeiro, da CNN, a segunda proposta foi enviada pelo fundo Yvy Capital, criado pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes e pelo ex-presidente do BNDES, Gustavo Montezano, após deixarem o governo federal.

A terceira proposta foi apresentada pelo grupo Aspen em parceria com o grupo DMDL. A Aspen atua nacionalmente nas áreas de engenharia civil, locação de máquinas pesadas, manutenção e fornecimento de insumos.

Diretrizes e intervenções

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu as diretrizes para a concessão do sistema rodoviário conhecido como Rota dos Sertões, um projeto de infraestrutura que interliga pontos estratégicos de Pernambuco e Bahia. O edital foca na gestão, exploração e manutenção de trechos fundamentais para o escoamento de produção e mobilidade regional.

O estado da Bahia detém a maior parte da extensão do projeto, somando 436,1 km sob concessão O destaque principal é o trecho da BR-116/BA, que se estende por 428,9 km, começando na divisa com Pernambuco (ponte sobre o Rio São Francisco) e seguindo até o acesso ao contorno de Feira de Santana

Complementando a malha baiana, há ainda um trecho de 7,2 km na BR-324/BA . Já em Pernambuco, a concessão abrange 65,9 km da BR-116/PE, partindo do entroncamento em Salgueiro até a divisa com a Bahia.

Entre as principais intervenções, estão previstas a duplicação de mais de 108 quilômetros de rodovias, implantação de vias marginais, faixas adicionais e acostamentos, construção de passarelas para pedestres, dispositivos de retorno e contornos viários e adequações de traçado, acessos, paradas de ônibus e obras de segurança viária.

Prioridade para descontos

O critério para vencer o leilão é o maior desconto oferecido sobre a Tarifa Básica de Pedágio. Entretanto, para evitar propostas temerárias, a ANTT exige Aportes de Recursos Vinculados caso o desconto ultrapasse certos patamares:

• Desconto entre 18% e 23%: Aporte de R$ 51.572.603,30 por ponto percentual;
• Desconto entre 23% e 30%: O valor sobe para R$ 61.887.123,97 por ponto percentual;
• Desconto acima de 30%: Exige-se o aporte de R$ 77.358.904,96 por ponto percentual de desconto.

Para garantir a seriedade das propostas, as empresas devem apresentar uma Garantia da Proposta no valor de R$ 16 milhões, com validade de um ano.