Onyx reafirma que Casa Civil ficará com articulação política com Congresso

A Casa Civil ficará com a missão de coordenar a articulação política do novo governo de Jair Bolsonaro com o Congresso Nacional, afirmou nesta segunda-feira, 3, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, futuro chefe da pasta. Segundo ele, a Secretaria de Governo, que hoje faz esse meio de campo com os parlamentares, ficará responsável por assuntos federativos e pela interlocução com Estados e municípios.

Dessa forma, Onyx concentrará uma das principais funções dentro do Palácio do Planalto, esvaziando a tentativa de enfraquecer a pasta que comandará a partir de 1º de janeiro de 2019. Ele ressaltou que Bolsonaro já "bateu o martelo" sobre o desenho que está sendo apresentado nesta segunda, 3.

Onyx detalhou que a Casa Civil terá uma secretaria específica para cuidar da articulação com a Câmara e outra para fazer a negociação com o Senado Federal. "Teremos um time de ex-deputados e ex-senadores para cuidar de Câmara e Senado. Não haverá toma-lá-dá-cá", afirmou.

Ele confirmou que o deputado Carlos Manato (PSL-ES), que não se reelegeu, fará parte desse elenco. No entanto, o ministro ressaltou que não está definido o número de ex-parlamentares que fará a ponte com o Congresso. "Não temos fórmula pronta, trabalhamos nessa construção", disse Onyx. O que está garantido é que não haverá nenhum titular de mandato nessas funções.

"Os parlamentares serão atendidos através de suas bancadas, frentes e de seus Estados", afirmou o ministro. Segundo ele, quem ficar responsável pela articulação não trabalhará para ele, mas "para o Brasil".

O futuro chefe da Casa Civil negou que o vice-presidente eleito, General Mourão (PRTB), assumirá funções de articulação junto ao Congresso Nacional - o que provocaria esvaziamento das funções da Casa Civil. "O vice tem uma missão constitucional, ele tem que estar plenamente disponível para substituir o presidente", afirmou Onyx, ressaltando porém que Mourão "vai ajudar em muitas áreas".

Onyx confirmou ainda que o general Santos Cruz ficará à frente do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele disse ainda que a Secretaria-Geral da Presidência vai ficar com todos os aspectos de modernização do Estado.

O ministro explicou que o primeiro desenho da estrutura do futuro governo contemplava 15 ministérios, mas que não foi possível fundir, por exemplo, os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. "Dei declaração sobre alguns países porque Brasil tem a ensinar sobre meio ambiente, não a aprender", disse.

Magno Malta

Onyx afirmou ainda que o presidente eleito "tem carinho e respeito" pelo senador Magno Malta (PR-ES), mas não deu detalhes sobre qualquer eventual espaço que o parlamentar pode ocupar no novo governo. Malta tem pressionado para ser indicado a um cargo de relevância a partir de 1º de janeiro.

O ministro voltou a dizer que o novo governo não fará toma-lá-dá-cá e afirmou que as indicações para os cargos respeitam critérios. "O presidente vem com parcimônia, com equilíbrio, buscando fazer justiça a todos que ajudaram nessa caminhada, desde que adequados a esse processo", disse.

Onyx afirmou que o elo do novo governo com a bancada evangélica não se desfará, pois é calcado sobre princípios e valores. Ele disse ainda que há uma relação de confiança com Magno Malta e o presidente eleito.

"Tenho certeza que senador Magno Malta tem carinho e respeito (de Bolsonaro), vai ser parceiro e terá espaço muito relevante (no novo governo)", disse.