POLÍTICA
Pacheco volta a defender criminalização do porte e posse de drogas
Senador disse que vai esperar julgamento do STF para votar PEC
![Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco durante entrevista coletiva](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1260000/1200x720/Pacheco-volta-a-defender-criminalizacao-do-porte-e0126143200202403052131-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1260000%2FPacheco-volta-a-defender-criminalizacao-do-porte-e0126143200202403052131.jpg%3Fxid%3D6136602%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1721807301&xid=6136602)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a defender, nesta terça-feira (5), a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas independentemente de quantidade (PEC 45/2023). A PEC, que tem Pacheco como primeiro signatário, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Efraim Filho (União-PB). Pacheco disse que é importante aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento que discute se o porte de drogas para consumo próprio — e os critérios para essa definição — deve ou não ser considerado crime.
"Vamos aguardar a decisão do STF. Espero que o Supremo decida da melhor forma possível. O Supremo tem sua autoridade para decidir as questões de constitucionalidade", afirmou o presidente.
Pacheco admitiu que a política antidrogas no Brasil tem suas falhas, mas argumentou que o país não pode permitir uma descriminalização sem a adoção de políticas públicas que tratem da questão. Na visão do senador, a própria existência da droga já é um perigo em si, por envolver riscos de saúde e potenciais crimes, que vão da corrupção a homicídios. Pacheco ainda ressaltou que o uso medicinal da maconha, por exemplo, “deve ser explorado e trabalhado, com a atuação das autoridades de saúde”.
"Todos nós somos a favor do uso da substância medicinal", destacou.
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