criminalização
26/04/2024
às
07:22
Ricardo Salles é designado relator da PEC das Drogas na CCJ
Proposta prevê a criminalização da posse e do porte de todos tipos de drogas no país
17/04/2024
às
19:33
PEC das Drogas é inconstitucional? Ela agrava a violência? Entenda
Especialistas defendem descriminalização e regulamentação
17/04/2024
às
09:20
Marcelino Galo critica PEC das drogas: "O Congresso é medieval"
Pelo texto aprovado no Senado, a criminalização do porte e da posse passa a constar na Constituição
16/04/2024
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06:49
PEC das drogas será votada no Senado nesta terça
Proposta cita que será considerado crime a posse e o porte, independentemente da quantidade
05/03/2024
às
21:31
Pacheco volta a defender criminalização do porte e posse de drogas
Senador disse que vai esperar julgamento do STF para votar PEC