PLP busca para diminuir tributação de doações para hospitais

Fundador do Movimento Via Cidadã e presidente da Fundação que leva o seu nome, Paulo Cavalcanti lançará um Projeto de Lei Popular (PLP) com a proposta de aumentar as deduções no Imposto de Renda para doações realizadas por Pessoas Jurídicas a entidades beneficentes de assistência social do Terceiro Setor nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O lançamento acontecerá no dia 10 de dezembro, às 18 horas, na Associação Comercial da Bahia (ACB), no bairro do Comércio, em Salvador, com transmissão ao vivo no canal do Movimento Via Cidadã no YouTube.

Com a mensagem "Salvar vidas não tem preço, a solidariedade não pode ser tributada", o PL destaca o compromisso de proteger as doações de novas tributações, assegurando que os recursos cheguem de forma integral às entidades fundamentais para o cuidado das pessoas que mais precisam. O propósito é beneficiar instituições filantrópicas como as Santas Casas, que realizam cerca de 60% dos atendimentos de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), constituindo verdadeiros pilares para os cidadãos que precisam desses serviços.

O autor do PL justifica a necessidade do projeto, pois a sociedade civil organizada, ao agir com inteligência cidadã, tem o poder de transformar o Brasil por meio da união de ideias, propostas e ações concretas e estruturantes, fundamentais para impactar positivamente as comunidades que mais necessitam de apoio.

“Esta mobilização é fruto da filosofia da consciência cidadã participativa transformadora, criada para desenvolver uma nova cultura social no Brasil. Com o PL, reafirmamos a importância de valorizar as instituições filantrópicas como pilares na construção de um país mais justo, solidário e democrático, onde a participação cidadã seja alicerce para mudanças significativas e duradouras”, diz Cavalcanti.

A proposta do Projeto de Lei está alinhada à missão do Movimento Via Cidadã, criado para desenvolver ações que promovam o exercício da democracia participativa. Para a noite de lançamento, foram convidados representantes de importantes instituições filantrópicas que, juntos, contribuirão para um encontro marcado pela solidariedade, transformação social e cidadania.