Prazo da Alba expira e Adolfo Menezes é candidato único ao TCM

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) terá candidatura única para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O prazo para as inscrições de candidatos se encerrou nesta segunda-feira (4), após abertura no dia 29 de abril.

Assim, o único candidato para o posto é o ex-presidente da Alba, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). Ele oficializou sua indicação na última quinta (30), ao protocolar um requerimento com 57 assinaturas válidas.

O documento original mencionava 60 apoios, mas, dentre os assinantes, há três parlamentares suplentes que não exercem mais o mandato desde o retorno dos titulares. É o caso de Fabíola Mansur (PV), Marcone Amaral (PSD) e Radiovaldo Costa (PT).

De acordo com o Regimento Interno da Casa, a indicação para a vaga de conselheiro da Corte de Contas deve ser apresentada contendo assinaturas de, no mínimo, 20% dos parlamentares, ou seja, 13 dos 63 deputados.

O rito

Agora, Adolfo Menezes deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para averiguar se preenche os requisitos técnicos para ocupar o cargo. O colegiado deve emitir um parecer que será submetido ao plenário da Casa.

Depois disso, a indicação do ex-presidente da Alba para o TCM-BA deve ser aprovada por maioria absoluta dos deputados, ou seja, com pelo menos 32 dos 63 votos possíveis.

Depois da possível aprovação, é encaminhado um ofício ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) com a indicação do nome escolhido pela Alba, para nomeação. O documento, no entanto, só deve ser enviado em agosto, quando o presidente do TCM-BA, Francisco Netto, irá se aposentar do cargo.

Sucessora

Sendo favorito para ocupar a cadeira no Tribunal de Contas, Adolfo Menezes já encaminhou para onde vai seu espólio eleitoral. A sua esposa, Denise Menezes, deve ser candidata a deputada estadual, garantindo a manutenção da cadeira do grupo, um dos principais da política da região de Campo Formoso.

Denise não é novata na política, já tendo concorrido a prefeita de Campo Formoso em 2024, em uma eleição marcada por uma cenário polarizado. Na ocasião, o prefeito Elmo Nascimento (União Brasil) acabou reeleito.

Em 2022, quando ainda era presidente da Alba, Adolfo Menezes foi o terceiro deputado mais bem votado da Casa, registrando 107.747 votos.