Prefeito de Caetanos é afastado e vice assume

O prefeito de Caetanos, no sudoeste do Estado, Antônio Rocha da Silva, do PSB, foi afastado do cargo por seis votos a um pela Câmara de Vereadores. O município fica a 515 km de Salvador. Com o afastamento de Silvino, o vice-prefeito Admias Cascaes de Novaes, assumiu o cargo. Este é o terceiro prefeito afastado na região sudoeste em menos de 15 dias.

A decisão da Câmara, apresentada nesse final de semana, foi motivada por evidências de crime de responsabilidade e infrações político-administrativas. A exemplo da primeira vez em que foi cassado, também este ano, Antonio Silvino, como é mais conhecido, anunciou que vai recorrer.

A denúncia foi feita por um eleitor da cidade, o técnico de enfermagem Alexandre Magno da Cruz de Oliveira. Antônio Silvino obteve 2.681 votos contra 2.432 do segundo colocado, Josafá Gonçalves de Oliveira, do PFL.
Semana passada também foram destituídos dos cargos por improbidade administrativa os prefeitos de Feira da Mata, Ednon Martins Rodrigues (PL) e de Caatiba, Ernevaldo Mendes (PPB).

A principal acusação contra Antonio Silvino é a de que ele teria aplicado a Lei Orçamentária Anual (LOA) diferentemente da aprovada pela Câmara. A LOA foi encaminhada pelo executivo municipal de Caetanos à Câmara em 29 de setembro de 2006.

No projeto havia a pretensão de uma abertura de Créditos Suplementares em limites próximos a 100%. Segundo o autor da denúncia à Câmara, trata-se de um orçamento sem o mínimo de coerência com a realidade do município.

O denunciante sustenta que o orçamento “foi elaborado de forma irresponsável, pois com autorização para suplementar em próximos 100%, praticamente pode-se alterar por completo o orçamento? A Câmara fez alterações no projeto da LOA para 2007 e o encaminhou ao executivo municipal para que este a sancionasse. Antônio Silvino vetou o projeto e, em sessão extraordinária, a Câmara derrubou o veto em 31 de janeiro deste ano.

Mesmo assim, o prefeito sancionou a Lei 87/2007, que “estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Caetanos para o exercício financeiro de 2007”. Segundo as denúncias, a lei sancionada foi diferente da encaminhada à Câmara em 29 de setembro.