Presidente da Câmara teria cobrado 10% de comissão por emendas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria recebido valores para destinar emendas parlamentares. A informação vem de uma citação do empresário José Aloysio Machado da Costa Neto que está anexada em uma decisão da Justiça Federal da Paraíba que condenou três pessoas por envolvimento em desvios de recursos de obras no interior do estado.

Embora cite Motta, a decisão tem como alvos apenas o ex-prefeito de Malta (PB) Manoel Benedito de Lucena Filho, conhecido como “Nael”, seu filho e um empresário do ramo de construção. Eles foram condenados por envolvimento em desvio de recursos públicos em um contrato para recapeamento de ruas da cidade paraibana, cuja tomada de preços teria sido em 2014.

“Seria 10% que o deputado tinha cobrado”, disse o empresário, em depoimento de 2017 anexado à sentença, sobre Hugo Motta. José Aloysio era ligado à empresa Sóconstrói, que ganhou a obra em Malta (PB) custeada, em parte, pela emenda do atual presidente da Câmara. A informação é do portal Metrópoles.

No depoimento gravado, o empresário é questionado se o valor para Motta seria de R$ 78 mil, os 10% do contrato de cerca de R$ 780 mil. Ele responde que sim e que o prefeito de Malta teria ficado descontente com a cobrança.

Em 2015, a Operação Desumanidade investigou desvios na construção de 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS), parte dos valores era proveniente de emendas de Motta. Em 2024, a Operação Outline mirou a obra de restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota, em Patos (PB), no valor de R$ 5 milhões. O montantes também eram provenientes de emendas do deputado.

“José Aloysio Machado da Costa Neto, durante as investigações, chegou a afirmar que, antes da licitação em comento, foi chamado pelo deputado estadual Nabor Wanderley e apresentado ao então prefeito de Malta, que lhe informaram que este executaria a obra e haveria uma comissão ao deputado federal Hugo Motta, de 10% (dez por cento), por ser o autor da emenda parlamentar”, diz trecho do documento.

Depois de ser questionado sobre qual seria o interesse do então prefeito em executar ele mesmo a obra, o empresário responde que seria por causa do “certo feito com o deputado federal Hugo Motta, já que a emenda era do deputado”.

Segundo os autos, a Sóconstrói atuaria no esquema apenas como fachada para que terceiros executassem as obras. Para tanto, o acerto entre a construtora e Manoel Lucena era de que os empresários também receberiam 10% de contrapartida.

Defesa

Consta na decisão, que Manoel e seu filho Naedy Bastos Lucena apresentaram suas defesas dizendo que jamais praticaram qualquer ato criminoso e afirmaram que o processo licitatório ocorreu adequadamente.

Procurado, o deputado Hugo Motta não respondeu.