Postos de apoio para mototaxistas: Salvador visa melhores condições de trabalho

Uma queixa frequente dos mototaxistas de Salvador pode estar chegando ao fim. Um projeto de lei (n.º 501/2025) apresentado na Câmara Municipal (CMS) propõe a criação de postos de apoio exclusivos para a categoria em pontos estratégicos da cidade.

Segundo o texto, os espaços devem oferecer serviços básicos considerados essenciais pelos trabalhadores:

• área coberta para descanso entre corridas;
• disponibilização de água potável;
• banheiros masculino e feminino;
• estacionamento exclusivo para motocicletas;
• tomadas para carregar celulares e equipamentos;
• espaço para guarda temporária de capacetes e itens de proteção.

Onde os pontos devem ser instalados?

A proposta, apresentada pelo vereador Randerson Leal (Podemos), prevê que os postos sejam instalados em locais de grande circulação, como:

• estações de metrô e terminais de transporte coletivo;
• proximidades de hospitais, universidades e centros comerciais;
• regiões centrais e de intenso movimento urbano.

O parlamentar afirma que a ideia nasce de um problema antigo enfrentado pelos profissionais.

“Muitos moto-taxistas exercem suas atividades em condições precárias, sem locais adequados para descanso, higiene ou proteção contra sol e chuva, o que compromete segurança, bem-estar físico e mental”, justificou Leal.

Quem fará a fiscalização?

A gestão, implantação e fiscalização dos postos ficará a cargo da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), mas o projeto permite parcerias com a iniciativa privada para manutenção e custeio das estruturas.

O texto estabelece prazo de até 180 dias, após a publicação da lei, para instalação das primeiras unidades.