Próximo prefeito de Salvador pode ter mandato de 6 anos; entenda

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, na quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reeleição pode conceder dois anos de ‘bônus’ no mandato do próximo prefeito eleito de Salvador.

O texto prevê que os mandatos do executivo e legislativo terão cinco anos, entrando em vigor, caso aprovado pelo Congresso Nacional, a partir de 2034. Assim, o sucessor do prefeito Bruno Reis (União Brasil) não poderá tentar a reeleição, mas terá mais dois anos de governo com o processo de ajuste do calendário eleitoral, que será totalmente unificado apenas em 2039.

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Reeleito em outubro do ano passado, Bruno Reis será, se a PEC for aprovada, o último prefeito da capital baiana a ter dois mandatos consecutivos. O mesmo valerá para o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que deve ser o último ocupante do Palácio de Ondina a ser reeleito, caso seja reconduzido em 2026.

PEC da Reeleição

A Proposta de Emenda Constitucional aprovada na CCJ do Senado estabelece um mandato de cinco anos para os cargos eletivos do executivo (presidente, governador e prefeito) e legislativo (deputados, vereadores e senadores). A regra deve entrar em vigor, se avançar, a partir das eleições de 2034.

Com a transição, o calendário eleitoral também será reajustado, tendo um pleito geral para a escolha dos representantes de todos os cargos. Atualmente, o Brasil tem eleições em um hiato de dois anos, entre municipais e geral.