Jerônimo defende mandatos de 5 anos após avanço da PEC da Reeleição

Após a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira, 21, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, o governador Jerônimo Rodrigues se mostrou à favor da mediada em conversa com o Portal A TARDE, nesta quarta.

O texto propõe aumentar o tempo de mandato de cargos eletivos de 4 para 5 anos e impedir a reeleição daqueles que forem eleitos. A ideia é que a proposta seja implementada a partir de 2030, unificando a data das eleições para todos os cargos eletivos a partir de 2034, o que não impactaria uma eventual reeleição do governador em 2026.

O governador defendeu que a unificação das eleições no Brasil, conforme prevê a PEC, trará mais economia ao país, pois no sistema atual as eleições futuras começam a serem debatidas e planejadas sempre ao fim da anterior.

“Todos nós sempre fazemos um grande debate, quem é da política e quem não é. Não tem folga, porque uma eleição termina e já começa outra. Termina uma eleição estadual, federal e começa a municipal. Nem bem terminou a municipal, fechou a urna, já é o cenário estadual...nós fizemos uma eleição ano passado municipal, mas ali já era o desenho da federal, da estadual, do Senado…", destacou o governador.

Acho que juntar as eleições, primeiro, barateia o custo, tem uma economia muito forte. Em outros países já acontece isso, você faz uma eleição, no Estados Unidos, por exemplo, a eleição é desde a associação, aproveita a eleição para poder votar a associação dos municípios, do consórcio, até o Presidente da República"

Segurança Jurídica

Jerônimo exaltou a segurança jurídica das eleições no Brasil, aparadas pela atuação conjunta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que fazem com que a apuração e o resultado final sejam feitos em tempo recorde.

“E nós já temos agora um sistema seguro, que são o TRE, o TSE, que distribui segurança nas eleições. Com uma máquina, a gente consegue ter resultados de votação uma hora depois de fechamento das urnas, isso dá a gente, além de rapidez, a segurança, diferente de tempos atrás, que a gente não tinha segurança política do que acontecia na leitura daquelas chapas, e o prazo, às vezes, eram meses para poder saber quem se elegeu, então eu também defendo, eu estou de acordo”, pontuou o chefe do Executivo baiano.

A PEC ainda será votada no plenário do Senado, mas sem data marcada ainda, e precisará de pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 possíveis para ser aprovada em dois turnos. Jerônimo acredita que um mandato de cinco anos traz mais segurança ao Poder Executivo

Outra coisa é o tempo, aí passa para cinco anos, que eu sempre acho que agora, como governador, quatro anos é muito curto, para a gente poder dar uma resposta. Se nós tivéssemos um sistema obrigatório de dizer, olha, um projeto continua, ele tem saúde econômica, tem saúde técnica, ninguém mexe, continue o projeto.

"[...] Então, assim, você começou a fazer um VLT, ele é importante, o outro [governador] que entrar tem que dar continuidade, quem começou foi o outro, mas o projeto é para aquela ação. Tem que ser acompanhado um debate em torno disso, mas eu também defendo que a gente possa rever os prazos em formato das eleições municipais, estaduais e federais", afirmou.