Relator aprova Barroso para STF; sabatina será dia 5

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), leu nesta quarta-feira seu relatório no qual aprova a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para ocupar uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Vital, que avocou para si a relatoria da indicação feita pela presidente Dilma Rousseff, Barroso reúne as condições necessárias para o cargo.

A sabatina do advogado está marcada para a quarta-feira da próxima semana, diz 5, na CCJ. Ele terá de passar por duas votações secretas, tanto na comissão como no plenário do Senado, para somente depois assumir o cargo.

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Vital do Rêgo disse no relatório que Barroso atuou na ação promovida pelo governo do Rio de Janeiro referente à lei dos royalties do petróleo. Citou ainda a participação dele em processos como o das pesquisas com células tronco embrionárias, da equiparação das uniões homoafetivas a uniões estáveis convencionais e da interrupção de gestação de fetos anencéfalos.

"O indicado tem atuação proeminente, seja na atividade docente, na advocacia pública e na advocacia privada. Trata-se de um jurista de formação sólida, acadêmica, amplamente experimentado, de biografia relacionada aos esforços para a construção de uma cultura constitucional democrática em nosso País", disse Vital.