Retrospectiva 2024: Alba tem renovação e aprova importantes projetos

Os trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em 2024 tiveram início em 1º de fevereiro, na tradicional leitura da carta pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). De lá para cá, novos deputados assumiram os mandatos, e importantes projetos de autoria do executivo estadual foram aprovados pela Casa.

A sessão de abertura não contou com a presença da bancada de oposição, que na época reclamava do não pagamento das chamadas emendas impositivas pelo governo. Na época, Jerônimo chegou a criticar a postura dos parlamentares.

"Hoje é uma agenda institucional que preza pela relação entre Legislativo e Executivo. Então, não temos motivo nenhum para não aparecer. Continuarei respeitando e o dinheiro que eu tinha, fiz o que eu pude fazer. Distribuí tratores, entregas, muitas vezes a oposição recebeu mais, então eu vim hoje com o espiríto aberto para receber minha mensagem, dialogar com vocês e com a Assembleia sobre o que fizemos em 2023 e o que queremos para 2024", disse Jerônimo na ocasião.

Apesar do movimento inicial, a oposição não conseguiu dificultar a aprovação dos projetos mais importantes, uma vez que o governo tem a maioria absoluta. Entre os destaques aprovados, estão as autorizações para os pedidos de empréstimos, o Minha Casa, Minha Vida - Bahia, nos moldes do programa habitacional de mesmo nome, já executado pelo governo federal, a criação de 2.397 cargos da Polícia Civil, e o Bahia pela Paz, considerado um marco na luta contra a violência no estado, tendo a força policial e o trabalho de acolhimento social caminhando juntos.

As movimentações políticas também marcaram o ano da Casa. Saíram de 'cena' Paulo Rangel (PT), Neusa Cadore (PT) e Maria del Carmen (PT), e chegaram nomes como Radiosvaldo (PT) e Lucinha do MST (PT), sendo que a segunda passou apenas alguns meses, durante a licença médica de del Carmen.

Outros deputados resolveram se arriscar nas urnas, seja como candidatos às prefeituras, ou como vices em chapas executivas.

Claudia Oliveira (PSD), Raimundinho da JR (PL), Pancadinha (SD) e Eures Ribeiro foram candidatos às prefeituras de Porto Seguro, Dias D'Ávila, Itabuna e Bom Jesus da Lapa. Já Pablo Roberto (PSDB) optou por ser vice de José Ronaldo (União Brasil) em Feira de Santana.

Eures foi eleito em Bom Jesus da Lapa, derrotando o atual prefeito, Fábio Nunes (PT), e Pablo Roberto foi eleito vice dm Feira de Santana. Ambos tomam posse em 1º de janeiro, dando lugar para Jusmari Oliveira, hoje secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano, e Paulo Câmara.

A Alba também se tornou o centro de imbróglio policial envolvendo o deputado estadual Binho Galinha (PRD), apontado como um dos líderes de uma organização criminosa que atuava em Feira de Santana. Para apurar o caso, a Casa abriu uma comissão de Conselho de Ética, mas os trabalhos do colegiado ficaram apenas no papel, já que não houve qualquer reunião para debater o tema.

Já em dezembro, quando questionado sobre a paralisação do conselho, o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), atribuiu a um certo "medo" por parte dos deputados.

“Receio pela gravidade do problema. Em resumo, medo", afirmou.

O ano de 2024 também ficou marcado pela pressão exercida pelos deputados estaduais para a saída da concessionária ViaBahia da administração das rodovias BR-324 e BR-116.

Apesar da concessão ser a nível federal, parlamentares chegaram a realizar protestos por conta do descumprimentos de pontos previstos no contrato. A pressão deu resultado, e a concessionária deixará o comando das rodovias nas próximas semanas.

Este março deste ano, a Alba deu início ao processo que pode culminar na reeleição de Adolfo Menezes em fevereiro de 2025, aprovando a PEC da Reeleição. O texto permite a renovação do mandato da mesa diretora da Casa dentro de uma mesma legislatura, o que havia sido vetado.

Outros nomes são cotados, como Ivana Bastos (PSD), Rosemberg (PT) e Ângelo Coronel Filho (PSD). A tendência, entretanto, é de Adolfo consiga mais um mandato, o que abre espaço para uma disputa pela vice-presidência da Casa.