Saiba o passo a passo do julgamento de Bolsonaro por trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Entre os resultados possíveis para a sessão desta terça, está a condenação ou absolvição. O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, conforme o regimento da Corte para julgar ações penais.

A Turma é composta por Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ao todo, foram reservadas cinco sessões para o julgamento, que devem ocorrer nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Entenda as etapas do julgamento

Leitura do relatório

• feita pelo ministro Alexandre de Moraes
• relembra as etapas do processo e detalha as acusações da PGR
• não há limite de tempo para a leitura

Manifestação da PGR

• procurador-geral da República, Paulo Gonet, fala em seguida
• tem até 2 horas para sustentar a acusação e pedir a condenação dos réus

Manifestação das defesas

• advogados dos oito acusados falam depois
• cada um tem 1 hora para defender a absolvição
• defesa do tenente-coronel Mauro Cid fala primeiro, por ele ser delator
• os demais advogados devem falar em ordem alfabética dos réus (critério adotado por Moraes, mas não obrigatório no STF).

Votos

• Após as manifestações, Alexandre de Moraes apresenta seu voto e, se condenar, sugere as penas.
• Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nessa ordem.
• Eles podem justificar o voto ou apenas acompanhar o relator.

A condenação do ex-presidente tem sido vista como certa, no entanto, pode haver divergência entre os ministros na dosimetria da pena.

Confira os réus do núcleo 1 da trama golpista:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; e
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.

O grupo responde por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.