Saiba tudo sobre o "escândalo" no TSE para investigar bolsonaristas

Em reportagem divulgada na terça-feira, 13, o jornal Folha de São Paulo revelou mensagens de WhatsApp de assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pedindo informalmente que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produzisse relatórios sobre investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.

Dentre os investigados, estavam blogueiros bolsonaristas, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo.

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A matéria cita que o gabinete do ministro usou o setor de combate à desinformação do TSE como uma espécie de "linha auxiliar" para justificar decisões do magistrado contra a tropa de choque bolsonarista. À época, Moraes presidia a corte eleitoral.

De acordo com a matéria, a corte foi usada pelo gabinete de Moraes para 'turbinar' as investigações e o inquérito que corria na Suprema Corte, mesmo em temas que não fossem ligados ao pleito nacional de 2022.

Os assessores envolvidos no caso das mensagens são: o juiz instrutor Airton Vieira, considerado assessor mais próximo de Moraes e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED). Em um dos diálogos, Airton teria pedido relatórios voltados aos aliados de Jair Bolsonaro (PL).

O que diz Moraes

Após a divulgação da matéria, o gabinete do minsitro se pronunciou sobre o caso da "investigação não oficial".

O gabinete afirmou que todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito dos inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foram oficiais e regulares.

Segundo o gabinete de Moraes, o TSE tem poder de polícia e pode realizar as pesquisas.

"O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às Instituições", diz trecho da nota.

O ministro também esclareceu, por meio do gabinete, que os relatórios apenas descreviam postagens ilícitas nas redes sociais e eram enviadas para investigações da Polícia Federal.

"Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República", conclui a nota.

O que diz os bolsonristas

Rodrigo Constantitno, um dos bolsonaristas citados, veio a público para fazer duras críticas ao ministro e auxiliares. Segundo ele, Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro agiram como "capangas" a serviço de um "criminoso".

"Dois capangas agindo a serviço de um ilegal, um criminoso", disse. "Um dos assessores do Alexandre de Moraes é criminoso em outros aspectos, crime doméstico também. Está muito claro que eles sabiam que era forçação de barra", disse.

Constatino ainda apontou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como cúmplice do ministro e pediu a prisão do magistrado.

"O meu processo é uma coleção de tweets", disse o blogueiro, emendando que pedirá vistas ao processo.